A Justiça Federal no Pará tornou, nesta segunda-feira (28), réu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por supostamente ocupar posição de liderança em uma organização criminosa que atuava no desvio de madeira. A decisão também atinge o ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Eduardo Bim e outros servidores de órgãos ambientais do governo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a denúncia, o grupo emitia “certidões e ofícios em desacordo com as orientações técnicas da equipe da instituição, com o fito de liberar madeira apreendida nos Estados Unidos”. Durante a gestão de Salles e Bim foi praticado atos normativos “para dar ares de legalidade à exportações de madeira em desacordo com as instruções normativas vigentes”.
Salles, hoje deputado federal pelo PL, classificou a denúncia como absurda. “Ignora as provas e testemunhos colhidos pela PF no inquérito. Tenho certeza de que o Judiciário vai recolocar as coisas no seu devido lugar”, afirmou o ex-ministro à reportagem.
Em 2021, Salles e Bim foram alvos de busca e apreensão pela PF na Operação Akuanduba em uma investigação sobre crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Em junho de 2021, em meio às investigações por favorecimento ao setor madeireiro Salles pediu demissão do cargo de ministro.
O Ministério Público Federal denunciou os dois por “integrarem organização criminosa na qual agentes públicos, aproveitando-se do cargo público e em conluio com representantes do setor madeireiro praticaram diversos crimes direcionados aos interesses dos representantes do setor madeireiro”.
A atuação de Salles, de acordo com o documento, passava por nomear servidores para representar interesses privados e exonerar aqueles que tentavam combater a exportação ilegal.
Era ele quem, pela denúncia, se reunia com integrantes do setor e ordenava que Bim aditasse normas no âmbito do Ibama para permitir “a exportação de diversas cargas de madeira nativa sem autorização da autarquia ambiental”.
O MPF cita uma reunião ministerial no qual Salles disse que a atuação por meio de parecer e canetada valia muito a pena.
Segundo a denúncia, o ex-ministro mentiu em depoimento, ao alegar que não sabia do que se tratava uma reunião, na qual esteve presente, com madeireiros. No encontro, ainda de acordo com a denúncia, o esquema foi abordado e ele chegou a dizer a outras pessoas que “já estaria resolvendo o problema relacionados às cargas de madeira” que estavam sendo barradas no Pará.
“Os agentes privados, diretamente e por meio das associações, diligenciaram perante os mais altos escalões do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama para obter um tipo de anistia geral pelos crimes perpetrados (contrabando e falsidade ideológica) e para facilitar o contrabando de cargas futuras de madeira”, diz o documento.
O MPF afirma que Bim recebeu R$ 5.000 em dinheiro de madeireiros pelas operações, mas que era Salles quem se reunia com os representantes do setor e que ordenava que o então presidente do Ibama publicasse normas para favorecê-los.
A denúncia também diz que o ex-ministro praticou os atos de “advocacia administrativa de interesses ilegítimos”, “integrar organização criminosa” e “facilitação de contrabando”.
