Comunidades ribeirinhas e da zona rural de Barão de Melgaço (141 km de Cuiabá) vêm recebendo os atendimentos de justiça, saúde e cidadania ofertados pela comitiva do Ribeirinho Cidadão, que começou na quarta-feira (10). Realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) e pela Defensoria Pública, o projeto chega a sua 17ª e conta com apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Ao destacar que o projeto garante a presença do Estado nas comunidades ribeirinhas, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, explica que este é só o início de uma parceria que fortalecerá a cidadania e a inclusão social. “Nosso papel é ir aonde o povo está, sentir as necessidades das pessoas para ver onde o dinheiro público está sendo investido e quais são os resultados que cada gestão está trazendo para a sociedade.”
Foi o que também reforçou o coordenador do projeto pelo TJMT, juiz José Antônio Bezerra Filho. “O TCE tem muito a contribuir com ações nos eixos de cidadania e meio ambiente e, mais do que isso, trazendo ao gestor municipal a responsabilidade sobre como gerir. O presidente foi muito sensível com relação a essa proposta e acredito que a presença do TCE trará reflexos muito positivos. Essa vinda engrandece nosso trabalho.”
As equipes que integram o projeto têm oferecido orientação jurídica, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), vacinação, assistência em questões previdenciárias, solicitação de benefícios e confecção de Carteira de Identificação Nacional, dentre outros.
Subindo pelo rio Cuiabá, o Navio de Assistência Hospitalar da Marinha é fundamental para a iniciativa. Além de atendimentos médicos e odontológicos, os 43 oficiais a bordo também têm feito inscrições de embarcações. “A Marinha traz aos ribeirinhos a possibilidade de regulamentação de arrais amadores, para que eles possam navegar com segurança”, explica o comandante da embarcação, tenente Maximiano Cobellas.
Nos dias 10 e 11, os trabalhos se concentraram na comunidade de Estirão Comprido. Já nos dias 12 e 13 será a vez da comunidade de São Pedro de Joselândia receber os atendimentos.
