Os prejuízos provocados pelo fenômeno El Niño ainda são contabilizados nas lavouras de soja em Mato Grosso. As estimativas já apontam uma quebra de safra significativa para a produção nas lavouras mato-grossenses, causando apreensão quanto aos compromissos financeiros em muitas propriedades rurais. Essa condição, aumentou os pedidos de recuperação judicial no estado por produtores que atuam como pessoas físicas.
Os especialistas alertam que entrar com pedido de recuperação judicial nem sempre é uma solução para o produtor.
O presidente do Sindicato Rural de Diamantino, Altemar Kröling, comenta que talvez esse seja o pior cenário no estado. Na reta final da colheita de soja, em média, essa será a pior da história contabilizando 36 sacas por hectare – o que representa 40% de quebra da oleaginosa esse ano no município.
De acordo com o Sindicato Rural do município, na safra 2023/24 foram cultivados aproximadamente 420 mil hectares de soja em Diamantino.
“Como que você vai continuar na atividade? Como você vai fazer novos empréstimos? É tudo complicado. É sentar com o pessoal que nos financia, e antes de partir para uma situação dessa, vamos ver o que fazer. Às vezes uma repactuação longa do juro acessível é melhor que uma RJ”, frisa.
Cerca de 90% dos pedidos de recuperação judicial realizados em Mato Grosso, até agora em 2024, estão relacionados ao agronegócio.
Para Frederico Azevedo, superintendente do Sistema OCB/MT, a grande questão acerca do assunto é que o produtor sabe o tamanho e a experiência ao entrar em uma recuperação judicial.
“Temos discutido bastante tentando levar a informação para o agricultor que, às vezes, a recuperação judicial não é a solução para o problema dele. Além do engessamento da sua atividade, nós temos recomendado, conversado com os agricultores que apesar do momento de cautela, é de se avaliar uma renegociação com seus agentes bancários autorizado pelo manual de crédito rural”, comenta.
Um levantamento da Serasa Experian mostrou aumento expressivo no número de pedidos de recuperação judicial por proprietários rurais no Brasil em 2023. Os dados revelam que entre janeiro e setembro foram 80 requerimentos no país, contra 20 no ano anterior.
O gestor jurídico do Sistema Famato, Rodrigo Bressane, explica que é preciso levar em consideração os dois pesos de vantagens e desvantagens.
“O que eu posso colocar aqui sobre as vantagens que é suspensão das execuções de fatos do devedor, possibilidade de propor qualquer meio de pagamento, negociação coletiva, venda de bem sucessão do requerente e acima de tudo é evitar obviamente a falência. E as desvantagens estão ligadas ao processo, é caro e, obviamente, é moroso como tudo na justiça. Então, por esses requisitos das vantagens e desvantagens é que esse instrumento ele tem que ser utilizado como um último recurso”, explica.
