Quinto constitucional: a hora da advocacia

DIEGO GUIMARÃES

Existem assuntos que exigem posição além da discussão de nomes ou grupos

Existem assuntos que exigem que nosso posicionamento vá muito além da discussão de nomes ou de grupos. São temas que considero pontos de inflexão, mudanças de rumo prementes, necessárias e tempestivas. Victor Hugo já dizia que “nada é mais forte do que uma ideia cujo tempo tenha chegado”. E nós, pessoas públicas, temos que ter a sensibilidade e a sabedoria de perceber e reconhecer essas ideias quando elas vêm à tona, quando a hora chega. 

É o caso que percebo sobre a discussão da indicação da OAB para o Quinto Constitucional. Em resumo, é quando a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, por meio do seu conselho estadual, faz a indicação de nomes de advogados e advogadas (neste caso, seis) para apreciação do Tribunal de Justiça e, posteriormente, para a escolha do governador do Estado.

Mesmo exercendo cargo político eletivo, tanto o de vereador quanto o de deputado estadual, sempre me mantive inserido, como advogado que sou, nas pautas da advocacia. Sempre discutimos sobre o papel da advocacia na sociedade, a característica histórica da advocacia em defesa da democracia e sua vanguarda no seu constante fortalecimento e aprimoramento.

Hoje vejo que há uma força latente na advocacia que pede que puxemos essa fila. Que quer uma participação mais direta na indicação desses nomes e que, principalmente, deseja exercer com mais vigor o seu direito de escolha, até para se sentir mais representada nessa tão importante indicação: o novo Desembargador ou Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Mais uma vez, como advogado e representante eleito do povo no Poder Legislativo, tenho a obrigação de ser também porta-voz dessa classe que me representa. Dessa forma, defendo que a escolha dos nomes que comporão a lista da OAB seja feita de forma direta, pelos advogados e advogadas de Mato Grosso. 

A escolha direta nos permite colocar em prática tudo que defendemos em nosso mister: a democracia, a transparência, a representatividade, a justiça. Permite-nos verdadeiramente incluir na decisão, a advocacia presente em todos os cantos e rincões do nosso estado continental. Permite-nos inovar e mostrar à sociedade a importância dessa nobre profissão, provando mais uma vez a força da representatividade da mais antiga entidade representativa do nosso país, a Ordem dos Advogados do Brasil.

Da mesma forma, defendo que haja paridade de gênero na escolha da lista sêxtupla, o que vai oportunizar o acesso de advogados e advogadas à vaga disponibilizada. O que só fortalece o processo democrático e muda a realidade histórica de que os espaços de poder e decisão são, em sua maioria, ocupados por homens.

Assim, independente de nomes ou de grupos, venho a público me posicionar perante a sociedade e a advocacia mato-grossense pelas eleições diretas pelos advogados e advogadas para o quinto constitucional. Que a advocacia possa ser ouvida, respeitada e considerada. E que o novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso seja um legítimo representante da advocacia mato-grossense. De fato, de direito, de alma e de coração.

Diego Guimarães é deputado estadual em Mato Grosso pelo partido Republicanos.

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