O projeto Zonas sem Fronteiras, facilita o atendimento ao cidadão e a cidadã mato-grossense na hora de solicitar o alistamento, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e outros serviços da Justiça Eleitoral em qualquer cartório eleitoral, posto ou central de atendimento ao eleitor do Estado, independentemente de seu domicílio eleitoral.
O projeto foi implementado pela Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso e que foi lançado nesta semana em Cuiabá.
O projeto tem como objetivo principal ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, impulsionando também o cadastramento biométrico no Estado. Atualmente, dos 2,4 milhões de eleitores em Mato Grosso, 81% já estão biometricamente cadastrados. Além disso, espera-se reduzir o número de eleitores com títulos cancelados devido à ausência nas urnas ou à falta de participação nas revisões eleitorais, totalizando 208.041 casos.
O projeto Zonas sem Fronteiras simplifica a obtenção de diversos serviços eleitorais, incluindo:
- Alistamento eleitoral
- Mudança de local de votação
- Transferência de domicílio eleitoral
- Justificativa eleitoral
- Regularização de pendências
- Inclusão de nome social
- Cadastramento biométrico
- Atualização cadastral
- Emissão de certidões
- Conferência de situação eleitoral
- Acompanhamento de solicitações de serviços
- Cadastro como mesário voluntário
- Informação sobre deficiência física
Independentemente do serviço solicitado, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de endereço e, no caso de alistamento, a reservista para homens que completarão 19 anos até a data da eleição.
