A presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Clarice Claudino defendeu nesta sexta-feira (2º) o Judiciário de Mato Grosso, após a decisão da Corregedoria Nacional que afastou oi desembargadores, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Durante o discurso em solenidade de posse de cinco novos procuradores do Ministério Público, a magistrada disse que o momento é de “ventania”, mas argumentou que as bases da Justiça não estão abaladas.
“Eu gostaria de dizer muitas coisas nessa noite. Mas como prometi que vai ser breve, eu quero apenas registrar que o Tribunal de Justiça hoje, o nosso Poder Judiciário, que completou no mês de maio deste ano, 150 anos de existência, se sente, mais uma vez, soçobrado por ventanias, mas não abalado nas suas bases”, disse.
A fala da desembargadora se refere à decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho. Na mesma decisão, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Durante a cerimônia, a Clarice relembrou momentos do passado também difíceis.
“É com a mesma alegria de sempre, com mesmo júbilo de pertencer a um Poder Judiciário forte, honrado, que já saiu de tantas tempestades sem um arranhão, haverá também de sê-lo desta vez. Todos os vendavais, foram superados, embora há muitas duras penas e tempo às vezes demasiado aos nossos olhos, a verdade sempre prevaleceu. E assim será. É a nossa tranquilidade mais absoluta”.
“Eu acredito muito em tudo isso porque nós somos uma instituição composta por uma magistratura que hoje já passa de trezentos elementos, mulheres e homens, que trabalham incansavelmente para levar a Justiça a todos os rincões, a todos os lares, a todas as pessoas. E é esse o trabalho que hoje eu gostaria de chamar a atenção de todos que esquecem que Mato Grosso tem um Poder Judiciário que pelo quarto ano consecutivo é selo ouro na sua produtividade, na sua transparência, na sua atuação como um todo”, salientou.
Ainda durante sua fala, a magistrada afirmou que “percalços vem e vão”, mas a vocação natural de distribuir Justiça é única e permanente.
“A magistratura de Mato Grosso é composta por homens e mulheres honrados, honradas. E é assim que deve ser visto. Não como algo que apodrece, por assim dizer, apenas diante de uma possibilidade de vir a ter algum percalço dentro da sua atuação”.
“Até quando a humanidade vai ser essa busca pelo pouco de ruim que há? E pelo muito que há de bom, nenhuma palavra? Não é possível. Nós precisamos sim ir a campo pelo que somos de bom. Porque aí sim nós seremos mais fortes, reconhecidos e principalmente teremos voz e vez e o benefício da dúvida, que tanto é precioso e caro dentro do nosso devido processo legal”.
Entenda
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de
recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
