O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afirmou à imprensa que ainda não recebeu a intimação sobre o retorno da vereadora Edna Sampaio (PT), à Casa de Leis. Segundo Chico um oficial de Justiça esteve na Câmara na quarta-feira (29), no entanto, o presidente não o recebeu pois estava em outra agenda. O desencontro adiou a volta da petista à Câmara, que era esperado na sessão ordinária desta quinta (30).
No processo de retorno, apenas o relator da Comissão de Ética, Kássio Coelho (Patriotas), foi intimado. Restam o líder da Câmara; o presidente da Comissão, Rodrigo Arruda (Cidadania), e o membro do grupo de trabalho Wilson Kero Kero (Podemos). A defesa da vereadora está notificada desde segunda (27).
“Eu não recebi a intimação. Tive notícias de que, ontem, teve um oficial de Justiça aqui na Casa, mas eu não estava, estava em outro compromisso. Igual agora, estou saindo daqui e indo ao Tribunal de Justiça, onde tenho diversas palestras sobre acessibilidade. Acessibilidade é um tema que não abriremos mão nessa Casa e estou indo a convite da presidente do TJ, mas, após isso, volto para a sessão. Tenho notícias de que esteve ontem, aqui, mas não estava na Casa”, explicou Chico 2000.
“Tão logo eu seja intimado, naturalmente, será encaminhado ao Apoio Legislativo para que faça os atos necessários e a vereadora tome posse”, garantiu Chico 2000.
Edna Sampaio será reintegrada ao Legislativo por meio de mandado de segurança que anulou a validade da cassação tomada pela Câmara. O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior entendeu que o Legislativo cometeu falha processual ao não respeitar os prazos. Por ser um motivo técnico, as possibilidades apontam para a retomada da discussão e nova tentativa de retirar a petista do Parlamento.
“O que posso dizer é que isso é possível em sede de recurso. A Procuradoria da Casa está analisando a possibilidade de fazer esse recurso, no entanto, não há que se falar nele enquanto não formos notificados. Tão logo seja, vou encaminhar à Procuradoria e ela decidirá o que será feito. E se for o caso, se discutirá todas as questões obscuras do processo”, finalizou o vereador.
