O presidente eleito da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), afirmou que os prefeitos do Estado, vão pressionar o governador Mauro Mendes (União Brasil) e parlamentares federais para que tentem derrubar a moratória da soja.
A iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), autoras da moratória, impede a venda de soja de produtores mato-grossenses que legalmente abriram novas áreas de terra a partir de 2008.
Segundo Bertolin, a medida, além de trazer prejuízos aos produtores, pode quebrar municípios que têm como sua principal atividade econômica a agricultura e agropecuária.
“Você imagina que tem cidades onde houve a abertura de área depois de 2008, ou seja, um desmatamento legal e que a partir de um acordo privado que sobrepõe a legislação de livre comércio brasileira, vai impedir esses municípios de poder fazer a venda tanto dos produtos da commodities quanto também da pecuária. Então, isso significa o quê? Quebrar algumas partes do estado de Mato Grosso que hoje tem o seu bioma predominantemente no bioma da Amazônia”, explicou.
Eleito novo presidente da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (AprosojaMT), Lucas Costa Beber, afirmou que muitos pequenos e micro produtores estão sendo afetados pela moratória da soja. De acordo com o dirigente, o acordo reúne mais de 90% das empresas, o que pode até caracterizar um cartel.
“Ele é um acordo que vai além do livre mercado, pois interfere até no direito à propriedade. A união dessas empresas que aderiram a moratória é mais de 90% do mercado, então, isso é um monopólio, podendo ser considerado um cartel”, afirmou, durante o lançamento do projeto Guardiões das Águas, na sede da Aprosoja na quinta-feira (23).
“Eles exigem às vezes do CPF do produtor, do parente que tem um armazém próximo. Dificulta a vida desse produtor, que acaba tendo que vender para compradores de segunda linha, podendo haver problemas de arrecadação, diante do risco de sonegação fiscal – essas empresas criam CNPJ cada ano”, completou.
Nesta semana, um grupo de prefeitos se reuniu em uma audiência realizada pelo Sistema Famato com o governador para tratar sobre os impactos da moratória da soja. Na ocasião, os prefeitos aproveitaram para reforçar o movimento que pretende derrubar a medida.
De acordo com o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, mais de 90 municípios do estado estão sendo impactados pelo acordo comercial.
“Esse acordo vai impactar diretamente na economia dos municípios e refletir em todo o estado, por isso fizemos esse chamado aos prefeitos que viessem para essa audiência com o governador. Nós precisávamos nos posicionar. A moratória está restringindo a nossa produção, comercialização e exportação”, disse Tomain.
O governador Mauro Mendes disse que irá convidar o ex-governador Blairo Maggi, que é presidente do conselho da ABIOVE, para tratar sobre o assunto. Durante encontro com produtores e prefeitos, o governador disse que pretende enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa cortar benefícios fiscais das tradings e empresas agrícolas que fazem parte da moratória da soja.
Uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), no dia 27 de novembro vai discutir a Moratória da Soja e da carne e seus impactos na economia do estado. A audiência é uma iniciativa dos deputados estaduais, Gilberto Cattani e Valmir Moretto.
