O secretário municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Coronel Sales, foi até o canteiro de obras do BRT, na tarde desta terça-feira (16), onde está sendo montado na avenida Historiador Rubens de Mendonça (AV do CPA), para dar inicio as obras do BRT em Cuiabá. No local o secretário, notificou os engenheiros do Consórcio Construtor e exigiu a apresentação das licenças ambiental e de remoção de terra do local próximo ao Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Jardim Novo Paraíso, onde um terminal do modal deve ser construído.
Consórcio Construtor BRT Cuiabá deu inicio na manhã desta terça-feira nas obras para implantação do modal. Segundo o governo do estado, inicialmente será feito o sistema de drenagem no canteiro central. Após a execução deste serviço, os trabalhos vão avançar para a construção da pista de concreto, incluindo a remoção da capa asfáltica e execução da terraplanagem.
Conforme Sales, a prefeitura notificou a empresa que ganhou a licitação para construção do BRT. Ainda de acordo com o secretário, o consórcio contratado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), tem até 48h para apresentação das licenças exigidas.
“A prefeitura hoje notifica a empresa que ganhou a licitação, o Consórcio BRT, que já começa os serviços preliminares na região, fazendo a remoção de terra, derrubada das edificações desapropriadas e a prefeitura cumpre um dever administrativo, de fazer a fiscalização”, afirmou Sales.
“Estamos solicitando também cópia do contrato da empresa que ganhou a licitação para entendermos o tamanho das obras que irá realizar ao governo, para orientar as futuras ações que a prefeitura deve tomar. Não vamos exigir o alvará de obras, uma vez que não tem nenhuma obra a não ser esses serviços preliminares. A partir do momento que começar a edificar alguma coisa, a legislação exige do município a fiscalização e apresentação do alvará de obras”, explicou.
Sales pontuou ainda que se não houver licença, conforme estabelece a lei do município a obra deve ser embargada.
“O dever do município será cumprido integralmente, dentro do que a lei autoriza. Esse projeto impacta toda a sociedade mato-grossense. A notificação é apenas uma exigência que o município está fazendo. Se nesse prazo os pedidos não forem cumpridos, nós iremos aplicar as punições”, completou.
Emanuel Pinheiro (MDB), insiste na construção do VLT na capital, para contrariar as vontades do governador Mauro Mendes (União), que está lutando para implantar o BRT em Cuiabá.
Nesta terça-feira, Emanuel cumpre agenda em Brasília, junto com o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, em busca de apoio do Ministério das Cidades, visando o avanço do VLT Cuiabano.
Pinheiro classifica a ação do governo como apressada e desesperada, dado o progresso e a total viabilidade do VLT Cuiabano, que contará com o apoio e investimento do governo federal por meio do PAC Mobilidade Urbana.
BRT Cuiabá
O Governo de Mato Grosso iniciou as obras, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), com a obtenção das licenças ambientais necessárias.
Em Cuiabá, o Sistema BRT terá duas linhas. A primeira ligará o Terminal do CPA, que será construído próximo ao Comando Geral da PM, até o Terminal de Várzea Grande, passando pelas avenidas do CPA, Tenente Coronel Duarte e 15 de Novembro.
A segunda linha sairá do Terminal do Coxipó, próximo ao viaduto do Parque Cuiabá, chegando até o centro da capital.
