O prefeito de Porto Esperidião (a 328 km de Cuiabá), Martins Dias de Oliveira (PSD), decretou situação de emergência em decorrência das áreas afetadas pela tempestade que atingiu o município na última segunda-feira (23). O decreto foi publicado nessa quarta-feira (25), no Diário Oficial dos Municípios (AMM).
De acordo com o documento, foram registradas chuvas com mais de 80 mm e vendavais com mais de 100 KM/H, que acarretaram queda de árvores, de torres de comunicação, destelhamentos de residências e danificação de equipamentos públicos.
“Fica declarada a existência de situação anormal por intempérie natural, a qual é caracterizada como
Situação de Emergência no Município de Porto Esperidião/MT, provocada pelas fortes chuvas, perfazendo o alto índice pluviométrico, afetando várias áreas do Município. Fica autorizado a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”, diz trecho do decreto.
Ainda conforme consta na publicação, fica autorizado as autoridades administrativas e os agentes de
defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação.
“Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”, diz trecho.
O decreto valerá pelo prazo de 180 dias.
