Por 16 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Apenas oito verdores votaram contrários. O pedido foi protocolado pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania), baseado no relatório do Ministério Público (MP-MT), que coloca o gestor como chefe de esquema para desviar recursos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), seguiu com o rito e fez o sorteio do grupo de trabalho. Edna Sampaio (PT), Rogério Varanda (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) foram selecionados para compor a comissão processante. Chico deliberou que os pares entrassem em acordo e informassem o apoio legislativo sobre os papéis de presidente, relator e membro.
O vice-líder do governo Luís Cláudio (MDB) foi o único a fazer a defesa de Emanuel. O vereador destacou que a Câmara discute a processante mesmo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reintegrou o prefeito ao Executivo municipal, configurando uma ação com “pinceladas de irregularidades”.
“Não me pauto em decisão judicial porque eu não faço parte dela. Começasse um processo, na minha opinião, já com pinceladas de irregularidades processuais que poderão ser questionadas pelo acusado, que poderão ser judicializadas pelo acusado pois está sobre esse mesmo acusado uma decisão de STJ que em apenas três dias mandou retornar ao cargo e suspender o processo. Cabe a nós a responsabilidade de fazer o processo e com o direito de ampla defesa e do contraditório”, disse Luís Cláudio.
O vereador, Demilson Nogueira (PP), votou favorável pela abertura das investigações, acredita que o Legislativo dá a resposta necessária em meio as denúncias contra Emanuel.
“Todas eu votei para que abrissem. Em relação aos demais colegas, somente eles podem responder, eu não posso falar com eles. Mas o importante é que a Casa está dando respostas. Antes tarde do que nunca. Isso é resultado do abandono que Emanuel Pinheiro fez da cidade”, falou o vereador.
Michelly Alencar (UB) rechaçou os oito colegas de plenário que foram contrário a instalação do grupo de trabalho.
Votaram a favor da investigação os vereadores: Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (Podemos), Dr Luiz Fernando (Republicanos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Eleus Amorim (Cidadania), Edna Sampaio (PT), Jeferson Siqueira (PSD), Kássio Coelho (PRD), Lilo Pinheiro (PDT), Marcus Brito Júnior (PV), Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União), Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), Rogério Varanda (MDB), Sargento Joelson (PSB) e Wilson Kero Kero (Podemos).
Os contrários foram: Adevair Cabral (PRD), Cezinha Nascimento (União), Dídimo Vovô (PSB), Luís
Cláudio (MDB), Paulo Henrique (PV), Professor Mário Nadaf (PV), Dr Ricardo Saad (PSDB),
Sargento Vidal (MDB).
