Pescadores denunciam estar sofrendo pressão e assédio da presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT), Maria Odenilma da Silva, mais conhecida como Nilma da Pesca, Em áudio divulgado por meio de grupos de WhatsApp, Nilma exige que os pescadores busquem prefeitos e vereadores para conseguirem ônibus para estarem em ‘peso’ em Brasília para mobilização para derrubada da Lei Transporte Zero, na audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No início de março, o ministro André Mendonça, do STF, acatou o pedido do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), e adiou para o dia 26 de março, às 14h30, a segunda audiência de conciliação entre Estado e União para tratar da legislação. O novo texto aprovado “flexibiliza” a lei 12.197/23, já que mantém proibida a pesca de apenas 12 espécies.
Nilma, que é mulher do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que juntos atuam em uma mobilização contra o Transporte Zero, também é empresária do ramo de suprimentos para pescarias.
No áudio ela ameaça pressiona a categoria a conseguir com políticos a disponibilização de ônibus para promover a ida com ao menos três mil pescadores para a Brasília.
“Pessoal eu pensei cem vezes antes de mandar esse áudio, podem ficar chateados comigo é um direito de cada um. Só que eu vou dizer uma coisa para vocês, eu tenho que ir à Brasília amanhã no voo das 6h30, o valor da passagem é R$ 5,400. Eu tenho que despachar com a assessoria do ministro. Então eu vou ser bem franca, se vocês não conseguirem arrumar um ônibus para ter três mil pescadores aqui em ano político, onde os vereadores e prefeitos vão bater nas suas costas pedindo voto, e eu vou ter que correr atrás de ônibus então eu não preciso ir à Brasília. Eu vou sair fora do processo. Ou eu cuido da mobilização ou eu cuido do processo”, afirma Nilma em áudio.
Em outro trecho, Nilma diz que trabalhou o dia todo fazendo emendas para barra o Transporte Zero.
“Então se vocês não arrumarem ônibus, sejam francos comigo. Nilma não conseguimos ônibus, eu vou de carro, não precisa vir. Eu vou ser sincera com vocês, se for para ter 200, 300 pessoas não precisar vir, e vamos largar mão de mexer com essa luta, dispara. Vamos arrumar alguém para me representar em Brasília amanhã, eu não vou. Desculpa mas eu não vou. É uma união agora, se vocês estão achando que as 12 espécies que foram tiradas vão sobreviver à pesca, não vai inviabilizar a pesca. Se receber um centavo, se cadastrar e receber um indenizatório, deixa de ser pescador. Então, amador já fecharam, acha que vão fechar o próximo quem ? Então assim, se vir meia dúzia de pessoas, nem compensa vir”, ressalta Nilma.
Nilma ainda se diz perplexa com algo que uma pescadora chamada ‘Sandra’ disse, no entanto, ela não cita a fala da mulher. Ela relata ainda que não está vendendo iscas e que isso está prejudicando seu negócio, colocando nos pescadores a responsabilidade da falta de compradores de seus produtos.
“Pescador não pode fazer cota de R$ 20, R$ 30 reais, R$ 40, R$ 100 que seja para vir lutar por aquilo que ele acredita. Nós estamos lutando desde 2019, abrindo mão de noites sem dormir, de cuidar das crianças, de comer e de trabalhar. A pesca está aberta para profissionais, mas eu não vendi uma isca que eu comprei dos profissionais, está tudo nos tanques lá no escritório. Estou indo lá trocar água e não tem para quem vender”, diz.
AO final ela ainda chantageia a categoria, dizendo que se não houver mobilização, não lutará mais pela classe.
“Agora eu pergunto, vocês acham justo com quem está lutando pela pesca e na hora de uma mobilização vocês falam que não tem como arrumar ônibus em ano político. Senta na porta da Câmara, da prefeitura e fala eu só saio daqui depois que eu falar com o prefeito. Mas o prefeito não vai me apoiar. Vai sim, porque ele precisa do voto. Então eu gostaria muito que vocês revessem e me falassem até o final da tarde, porque eu não vou comprar a passagem nem vou correr atrás para ir para Brasília, desculpa a franqueza”, finaliza o áudio.
Nas alterações da Lei Transporte, foi um dos pedidos de Wilson Santos foi para permissão da comercialização da isca viva.
Transporte Zero
O Transporte Zero proíbe o armazenamento, transporte e comercialização de peixes dos rios de Mato Grosso, foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) em julho de 2023 e entrou em vigor no começo do ano. No dia 1º de fevereiro, o governador editou decreto flexibilizando a Lei do Transporte Zero.
Uma das modificações propostas é a autorização para pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, desde que sejam respeitadas as medidas e cotas previstas na lei. No entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.
Conforme o documento, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por Resolução do Cepesca.
