A partir deste sábado (1°), está proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em todo território de Mato Grosso. O período proibitivo está previsto no decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022, publicado pelo governo do Estado e determina a proibição das queimadas em áreas rurais até 31 de outubro deste ano. O Estado é o líder em focos de incêndio deste ano no ranking nacional, com mais de 5,9 mil pontos.
O decreto declara situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
Em 2022, com o decreto de emergência e todas as ações do governo, houve uma redução dos incêndios sem grandes impactos ao meio ambiente, como ocorreu em anos anteriores. Mesmo assim, o estado se prepara e mobiliza toda a sua estrutura para estar preparado para atuar de modo efetivo contra o fogo.
No período de emergência ambiental fica autorizada a contratação de brigadistas temporários, com a finalidade de auxiliar os bombeiros militares na prevenção e combate aos incêndios nas comunidades mais atingidas.
O decreto prevê que, mesmo no período proibitivo, ainda é permitido o uso do fogo nas práticas de prevenção e combate a incêndios, como aceiros e técnicas de contra fogo, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
FOCOS DE INCÊNDIO
Conforme o boletim diário de focos de incêndio em áreas protegidas e territórios indígenas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta sexta-feira (30), com seis queimadas monitoradas por satélite, Mato Grosso é o estado com mais focos de calor ativos no dia. Ele é seguido por Rondônia e Amazônia, ambos com quatro focos, e Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, com três.
Conforme o Inpe, com 5.979 focos de incêndio registrados entre 1º de janeiro a 30 de junho, Mato Grosso lidera o ranking nacional com o maior número de queimadas no país. O estado é seguido por Maranhão, com 2.438 focos, e Tocantins, com 2.438.
Queima controlada
Fora do período proibitivo é possível realizar a queima controlada com autorização do órgão ambiental. Além da limpeza de áreas, esta técnica é uma medida de prevenção aos incêndios de grande proporção por meio do emprego do fogo com monitoramento e controle.
Também é necessária autorização para a limpeza e restauração de campos em áreas do Pantanal, conforme o decreto nº 785 de 18 de janeiro de 2021. A modalidade foi regulamentada para possibilitar a queima antecipada de biomassa para prevenção de incêndios no bioma, que é um dos mais atingidos pelo fogo.
