Pela terceira vez, STJ adia julgamento que pode afastar Emanuel da Prefeitura

Foto: Reprodução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente o julgamento da liminar que garantiu o retorno ao cargo do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A sessão era para ter acontecido no dia 1º de março, mas os ministros decidiram suspender a análise dos processos pelo avançado horário da sessão.

Dessa forma, a decisão se Emanuel continua no cargo de prefeito ou não, deve ser decidida na sessão da Corte Especial, no dia 15 de março. Inicialmente, o julgamento seria no dia 06 de dezembro,  e foi agendado para 15 de fevereiro, tendo sido adiado novamente e remarcado para 1º de março.

Emanuel Pinheiro e a esposa Márcia Pinheiro foram alvos da Operação Capistrum, do Ministério Público de Mato Grosso em outubro de 2021. Na ocasião, ele  foi afastado do cargo em 19 de outubro e retornou após conseguir liminar.

Pinheiro recorreu ao STJ e conseguiu, no dia 18 de novembro, reverter a decisão inicial. Depois, no dia 26 de novembro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator da Capistrum, revogou o primeiro afastamento que havia sido determinado. Então, Emanuel voltou ao cargo, após 37 dias afastado.

Seu afastamento se deu após ele ser acusado pelo MP de formar uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá para contratação de servidores temporários como conchavo político e uso da máquina pública para benefício próprio.

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