Mais de 350 pessoas, representando 30 municípios mato-grossenses participaram, nesta quinta-feira (9), de uma audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para debater alternativas que contemplem a duplicação da BR-163, trecho entre Sinop e a divisa com o Pará. A audiência, realizada na Unifama, no município de Guarantã do Norte, foi requerida pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos).
O evento contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), dos senadores Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL), do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitalle, do secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, do presidente do MT PAR, Wener Santos, além de prefeitos, vereadores, representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Defensoria Pública.
Na abertura da audiência, o representante da Via Brasil, concessionária responsável pelo trecho, Ricardo Barra, explicou que o contrato firmado com o Governo Federal tinha por base a conclusão das obras da Ferrogrão, ligando Sinop ao Porto de Miritituba (PA). Ele apresentou também o trabalho realizado atualmente no trecho concessionado, que passa por 12 municípios, sendo oito em Mato Grosso e quatro no Pará. O contrato atual não prevê a duplicação da rodovia, mas, conforme Barra, a Via Brasil já apresentou uma proposta de concessão que contemple isso.
Ao falar desta proposta apresentada pela concessionária, Vitale destacou a iniciativa do Governo de Mato Grosso, que assumiu a concessão da BR-163 entre a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop. “Isso mudou a forma como o Governo Federal vê estes contratos. Eles não podem ser inflexíveis, porque duram 30 anos e precisam se adaptar ao longo do tempo para absorver o dinamismo da economia, o crescimento das cidades e oferecer infraestrutura adequada”.
E, neste sentido, o diretor-geral da ANTT ressaltou a diretriz do Ministério dos Transportes de incentivar a mudança nos contratos vigentes com a inclusão de mais obras, tocadas pela iniciativa privada. “Neste caso da BR-163, a expectativa é que em breve haja uma decisão do ministério e, aí, haverá um debate no Tribunal de Contas da União [TCU], para equilibrarmos tempo de contrato, obras a serem realizadas e o valor a ser cobrado como tarifa”.
Vitale ressaltou que, do ponto de vista técnico, a demanda atual já assegura como necessária a duplicação imediata do trecho mato-grossense da BR-163. “Se o nível de serviço no Pará passar do limite, automaticamente a concessionária vai ter que iniciar as obras também naquele trecho. E o aumento de tarifa só vai acontecer mediante as entregas, ou seja, eles começam a obra, entregam a obra e recebem o reajuste na tarifa”.
Emoção
Um dos momentos mais emocionantes da audiência ocorreu com a fala do morador de Peixoto de Azevedo, Paulo César. Ele agradeceu a Guimarães pela iniciativa de realizar a audiência pública e explicou por qual motivo a duplicação da rodovia é tão importante. “Parabenizo o deputado Diego pela iniciativa, o vice-governador, os senadores e todos os presentes a este evento. Perdi minha esposa e minha filha na BR-163 e a cada acidente que acontece eu sinto essa dor. Contem com toda a população de Mato Grosso e do Pará e que o Governo Federal olhe com carinho para essa rodovia”.
Ao defender o avanço da discussão sobre a duplicação do trecho norte da BR-163, Guimarães lembrou que boa parte da população dos municípios localizados às margens da rodovia, infelizmente, tem histórias semelhantes às de Paulo César para contar. “Hoje é aqui o trecho de rodovia concessionada em que mais se morre. Tenho a convicção, e trabalho todos os dias para isso, que só a duplicação vai trazer conforto e um alento para os mato-grossenses que trafegam por ela todos os dias”.
Diego lembrou que desde o início do mandato tem buscado formas de sensibilizar as demais autoridades para que a tão sonhada duplicação saia do papel. “E, neste sentido, fazer com que elas estejam em Guarantã do Norte, ouçam a população, conversem com a sociedade em geral é uma forma muito importante de garantir isso. Vamos transformar este trecho da ‘rodovia da morte’ na ‘rodovia da vida, do desenvolvimento’”. Ele comemorou o anúncio feito por Vitale e reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando até que a duplicação seja inaugurada.
Desenvolvimento
Senador em seu segundo mandato, após quase três décadas na Câmara dos Deputados, Welington Fagundes lembrou que há muitos anos a população dos municípios do norte de Mato Grosso luta pelo desenvolvimento da região. O senador pontuou que uma das lutas para que as obras ocorram, mesmo após a mudança no contrato, é a obtenção das licenças ambientais. “Então, para que isso ocorra, não há outra forma que não seja a de pressionar”.
Já Campos, ex-governador de Mato Grosso, explicou que o trabalho agora deve se concentrar na articulação, em Brasília, para que o novo contrato seja assinado. “Vamos cobrar o Ministério dos Transportes para que essa análise da proposta da Via Brasil ocorra o mais breve possível. Quando o deputado Diego me procurou, em busca de uma reunião com o diretor-geral da ANTT, passamos a trabalhar no sentido de mostrar pra ele o tamanho deste sonho”.
A aquisição do contrato de concessão da BR-163 por parte do Governo de Mato Grosso também foi citada por Pivetta na audiência. “Antes que houvesse essa mudança, trabalhamos por mais de um ano em silêncio, até que houvesse a assinatura do contrato. Viemos para Guarantã, para essa audiência pedida pelo deputado Diego, motivados pelo sonho de que haja a duplicação também deste trecho norte. O Governo de Mato Grosso está atento, preparado e incomodado com o sofrimento da população”.
Prefeito de Matupá, Bruno Mena reafirmou a união de todos os gestores dos municípios da região em prol da duplicação. “Essa possibilidade é fruto da pressão do deputado Diego, do senador Jayme Campos e nós, prefeitos e vereadores, estamos unidos em prol da duplicação para salvarmos vidas”.
Na mesma linha, o prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves agradeceu a atuação da classe política na defesa da duplicação. “Ao longo dos anos, ficamos de frente para os portos e com todo o desenvolvimento há problemas que precisamos superar. E a audiência ajuda para que isso ocorra”.
