Em uma reviravolta controversa, o tenente-coronel Otoniel Gonçalves Pinto foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio após ter matado um assaltante que invadiu sua residência e fez sua família refém. Em uma declaração divulgada nas redes sociais, Otoniel compartilhou detalhes do ocorrido e expressou sua indignação com a acusação, considerando-se agora uma vítima da violência estatal.
O episódio aconteceu no dia 28 de novembro de 2023. Otoniel, após deixar seus filhos na escola, retornou para casa com sua esposa e foram surpreendidos por um ladrão armado. O criminoso, apontando uma arma para sua cabeça, agiu com extrema violência, obrigando o casal e o sogro de Otoniel, um idoso de 70 anos, a deitarem no chão. Durante 40 minutos de terror, a família foi humilhada e ameaçada de morte.
“Assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas”, relembra Otoniel.
Otoniel relatou que a situação se agravou quando o criminoso percebeu que estava na casa de um militar, tornando-se ainda mais agressivo e ameaçando matar todos. No entanto, após roubar pertences pessoais, o assaltante fugiu com a ajuda de um comparsa, identificado como Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que o esperava do lado de fora em um carro.
Foi durante a fuga que o criminoso voltou a apontar a arma para Otoniel, levando-o a reagir e disparar, resultando na morte do assaltante. Otoniel passou por um inquérito policial, onde, após a análise de imagens de segurança, depoimentos e perícias, concluiu-se que sua ação foi em legítima defesa. O relatório final do delegado não indiciou Otoniel, considerando a excludente de ilicitude evidente no caso.
Apesar da conclusão do inquérito, o promotor de Justiça Vinicius Gahyava Martins apresentou uma denúncia à 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pedindo que Otoniel fosse julgado por homicídio pelo Tribunal do Júri e condenado a pagar indenização à família do criminoso. A decisão gerou revolta e críticas, especialmente do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, que condenou a acusação, alegando uma inversão de valores e “bandidolatria” dentro do sistema judicial.
Otoniel, em sua nota, desabafou sobre a injustiça que sente ao ser acusado de homicídio por ter defendido sua família. “Depois de suportar a violência de um criminoso, vou enfrentar a violência do Estado que me acusa de ser homicida por ter defendido minha família, meu lar, minha fortaleza”, escreveu o militar, agradecendo as mensagens de apoio que tem recebido.
