A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, se pronunciou na manhã desta terça-feira (16) sobre os incidentes ocorridos durante uma sessão do Tribunal do Júri, na segunda-feira (15), que resultaram em uma violação das prerrogativas da advocacia.
O caso envolveu um conflito entre a magistrada que presidia o julgamento e os advogados da defesa, levando à interrupção da sessão e gerando uma mobilização em frente ao Fórum de Cuiabá.
Gisela Cardoso declarou que a OAB-MT adotará todas as medidas legais para responsabilizar os envolvidos, afirmando que a instituição não tolerará qualquer tipo de afronta aos direitos dos advogados.
“Primeiramente, lamentamos toda essa situação. Durante uma sessão do Tribunal do Júri, advogados relataram violações às suas prerrogativas. A OAB foi chamada e, ao chegar, a magistrada se manifestou de forma desrespeitosa com a própria instituição”, disse a presidente.
A mobilização contou com a participação da diretoria da OAB-MT, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, conselheiros e advogados criminalistas, todos em solidariedade aos profissionais que estavam atuando no júri. Gisela reforçou a posição firme da Ordem na defesa das prerrogativas da advocacia.
“Estamos aqui para garantir que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas. A OAB dá apoio incondicional aos colegas que estavam no plenário”, afirmou.
A presidente da OAB-MT também fez críticas ao impedimento de acesso de advogados ao Fórum e ao plenário do Júri.
“É ilegal qualquer cerceamento de acesso ao Tribunal do Júri e ao Fórum, como está acontecendo agora. Já entrei em contato com o presidente do Tribunal de Justiça e com desembargadores, e essa situação será resolvida”, disse, destacando o caráter inconstitucional da medida.
O conflito no Tribunal do Júri
O episódio que gerou a mobilização da OAB-MT ocorreu durante o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz em abril de 2023, em Cuiabá. O julgamento foi interrompido após um desentendimento entre a juíza responsável, Mônica Cataria Perri Siqueira, e os advogados da defesa.
De acordo com o advogado Cláudio Dalledone Junior, que representava o réu, o impasse teve início durante a inquirição de um delegado de polícia, quando a banca de defesa foi cerceada no exercício de seu direito de atuar plenamente no caso. A Comissão de Prerrogativas da OAB-MT foi acionada e acompanhou a sessão.
A situação se agravou quando, ao ser informada da presença da OAB no plenário, a juíza Mônica Cataria Perri Siqueira teria se manifestado de forma agressiva, dizendo, em tom elevado.
“Que se dane a OAB, que se dane as prerrogativas”. A fala gerou imediata reação dos advogados presentes, o que resultou na suspensão da sessão.
Medidas futuras
Gisela Cardoso reiterou que a OAB-MT, juntamente com a OAB Nacional, tomará todas as providências legais para garantir a responsabilização dos envolvidos.
“A OAB-MT e a OAB Nacional irão buscar a responsabilização de quem deu causa aos fatos. Vamos adotar todas as medidas cabíveis para que os responsáveis pelas ocorrências lamentáveis registradas aqui no Fórum da Capital sejam responsabilizados”, afirmou a presidente, deixando claro o compromisso da Ordem em preservar as prerrogativas da advocacia e garantir o pleno direito de defesa.
O caso segue sendo acompanhado de perto pela OAB-MT, que promete lutar pela aplicação da lei e pelo respeito às prerrogativas dos profissionais da advocacia em Mato Grosso.
