A Prefeitura de Cuiabá deve enviar o novo plano diretor da Capital pra apreciação dos vereadores em abril deste ano, período em que se comemora o aniversário da cidade. A informação é do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que afirma que a minuta já está em fase final de elaboração.
A medida é necessária, tendo em vista que o atual plano diretor se encontra vencido desde o ano passado. “Pela lei de 2007, que foi o último plano diretor aprovado, esse prazo é de 15 anos, não de 10 anos. Ou seja, em 2022 a gente deveria ter aprovado pela Câmara, mas teve a pandemia e tivemos esse prazo elástico”, explicou em entrevista ao MT1 da Centro América esta semana.
Segundo ele, o processo de elaboração do novo plano diretor passa por três etapas: prognóstico, diagnóstico e minuta. O Plano Diretor é a ferramenta estratégica que tem como finalidade projetar o desenvolvimento urbano da cidade para os próximos 10 anos, reorganizando os espaços, garantindo assim, uma melhor qualidade de vida à população cuiabana, atendendo a lei federal nº 10.257/2001.
Com informações da Assessoria.
