O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, disse que uma nova empresa deve assinar com a Prefeitura de Cuiabá nesta semana para assumir o atendimento ortopédico nos hospitais municipais de Cuiabá (HMC) e São Benedito. Em entrevista nesta segunda-feira (4), Maluf, disse ainda que este contrato será restrito a consultas e cirurgias. Representantes da empresa se reuniram com Maluf e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, e a proposta apresentada agradou os executivos da entidade.
A MedTrauma respondia pelos atendimentos ortopédicos, além da venda de órteses e próteses. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) interrompeu o vínculo com a empresa após denúncias do Fantástico, da TV Globo, por superfaturamento. Maluf apoiou a suspensão.
“Nós estamos acompanhando sim. Obviamente, achei a decisão acertada por mais que traga alguma dificuldade inicial na troca desse contrato e nós vamos acompanhar de muito perto essa decisão. Já tem uma outra empresa que se reuniu conosco e o presidente Sérgio Ricardo trazendo uma proposta para dar início aos trabalhos. Nós concordamos com o que foi trazido para essa reunião”, afirmou Maluf.
Para evitar que se repita a situação, o vice-presidente afirmou que o TCE-MT defende que haja a separação entre as contratações de serviços médicos com os de órteses e próteses. A empresa cujas negociações estão avançadas aceitou essa formatação. A Corte de Contas tem pressa em celebrar o contrato, pois os atendimentos estão parados nos dois hospitais.
“Nós já temos uma empresa na iminência de começarmos um novo contrato que vai solucionar essa dificuldade com mais segurança, corrigindo os erros do passado, quando trouxeram dentro da licitação próteses e órteses. Dessa vez, é só mão de obra médica. Então, estamos muito atentos a essa questão. Essa semana, já queremos dar início a essas cirurgias que estão sendo represadas”, esclareceu Maluf.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá, Luiz Fernando (Republicanos), também participou da reunião com Guilherme Maluf e Sérgio Ricardo. Segundo o vereador, outras duas empresas também estão em conversação com a Secretaria Municipal de Saúde para participar do certame.
“Conversei ainda na semana passada com o secretário Deiver Teixeira por telefone questionando essa situção pois ortopedia é uma necessidade básica que ela não pode faltar nos hospitais de Cuiabá. Já foi aberta uma licitação, está em andamento para que ocorra nos próximos dias para que haja a saída da MedTrauma dos hospitais e a entrada de uma nova empresa (…) Sei que pelo o que me falou existem três emrpesas que participariam desse certame”, revelou Luiz Fernando.
Maluf confirmou a participação do vereador na reunião e disse que o novo contrato não precisa ser em um valor menor que o da MedTrauma, apenas diferir a prestação de serviço com a venda de materiais e não contratar médicos que já estão vinculados ao município.
“O vereador Luiz Fernando estava presente e havia preocupação sobre a quantificação desse contrato. E nós temos consciência de que esse número não precisa ser inferior ao contrato que estava sendo praticado. Mas nós temos que observar duas situações muito importantes: eles não podem estar vinculados mão de obra médica com a de OPME, isso é algo que não bate”, disse o conselheiro.
Maluf ainda complementou que haverá rigor no controle. “O controle vai exercer sim uma pressão negativa, caso insistam e ter essa questão associada. Mão de obra de um lado, aquisição de OPME de outro lado. Não pode haver sobreoposição na contratação dos médicos, médicos que já são contratados sendo recontratados novamente. Isso o Tribunal vai estar observando essa questão de sobreposição de carga horária”, encerrou o vice-presidente.
