O governador Mauro Mendes (União Brasil), comemorou a rejeição do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto do marco temporal das terras indígenas. Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada do veto e 72 e 137 deputados e 19 senadores votaram para manter o entendimento de Lula.
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (15), Mauro disse a derrubada evitou uma série de conflitos agrários em todo o país.
“Nós iríamos abrir conflitos agrários em diversas regiões e transformar o país em 30% em reserva indígena, o que é inimaginável na atual realidade, já que os índios não estão querendo mais terra. Eles querem dignidade, querem trabalhar, querem condição de prosperar na sua cultura, na preservação, mas com qualidade de vida. Não mais terra, porque não é necessário”, disse o governador.
Da bancada de Mato Grosso, apenas o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, que é vice-líder de Lula, foi a favor de manter a decisão do presidente. Carlos Fávaro (PSD) que deixou o Ministério da Agricultura e Pecuária para retornar ao Senado Federal para ajudar nas pautas do governo, votou contra os vetos.
Embora já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal.
Foram mantidos vetos apenas à possibilidade de a União direcionar terras indígenas que não atendam à finalidade de reserva para outras destinações; ao uso de transgênicos em terras indígenas; e regras sobre contato com indígenas isolados.
Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
