O Ministério Público, por meio do Núcleo de Competências de Ações Originárias (Naco), está analisando o relatório final do inquérito policial que resultou no indiciamento de 11 pessoas por esquema de falsificação de decisões judiciais com o objetivo de desviar recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é investigar eventual participação de Emanuel Pinheiro (MDB) no caso. O esquema surrupiou R$ 652 mil dos cofres da Prefeitura entre 2021 e 2022.
A determinação para que o Naco analise as investigações partiu do delegado José Ricardo Garcia, que assina os pedidos de indiciamento pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
O pedido consta no inquérito instaurado pela Deccor, que indiciou a ex-secretária de Cuiabá, Ozenira Feliz Soares de Souza, o procurador-geral do município, Marcus Antônio de Souza Brito, a servidora pública Dal Isa Sguarezi, o ex-chefe do gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro, Antonio Monreal Neto e o servidor municipal Gilson Guimarães de Sousa por peculato, organização criminosa e falsificação de documento.
Conforme as investigações, os valores eram desviados para contas bancárias do casal Cesar Zamirato da Silva e Tânia Regina Dias Leite, que foram “alugadas” por R$ 5 mil cada uma. Eles também devem ser indiciados por peculato (desvio de dinheiro).
Nas contas de Tânia foram movimentados R$ 397.452,50 e nas de Zamirato, R$ 255.541.44,00. Outros valores foram depositados entre 2021 e 2022.
“No decorrer da análise, a equipe de investigação averiguou que, após os valores serem depositados nas respectivas contas, foram realizadas uma série de transações bancárias, dentre elas: transferências via pix, pagamentos de boletos particulares, transações comerciais, saques, dentre outras”. diz trecho do documento.
Além dos nomes já citados, também foram indiciados por peculato o marido de Ozenira, Paulo Fernando Garutti, e o irmão dela, José Edson Feliz Soares.
A lista ainda conta com a servidora licenciada da Secretaria Estadual de Saúde Dal Isa Sguarezi e seu marido, Joelson Bendito de Araújo; e o servidor público municipal Gilson Guimarães de Souza, além de Adailton Sá de Souza Costa.
Só se livrou do indiciamento a prima do prefeito, Miriam de Fátima Naschenveng Pinheiro, em virtude do seu falecimento por covi-19 em 2021. Ela é apontada como suposta idealizadora da “empreitada criminosa”.
Ainda de acordo com o relatório, Sguarezi foi quem convenceu Tânia e Cesar a alugarem as contas, assegurando que não havia irregularidade com o dinheiro que receberiam. Ela ficava com os cartões dos dois e fazia as transferências e saques em favor dos envolvidos no esquema.
