Municípios do Pantanal decretam situação de emergência devido a seca

Os municípios de Barão de Melgaço (109 km de Cuiabá) e Poconé (104 km de Cuiabá) decretaram situação de emergência por conta da seca. As cidades têm áreas do Pantanal e as previsão são de estiagem severa com pico no mês de agosto e setembro. Além disso, o rio Paraguai, principal formador do bioma, também está com nível baixo. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) instituiu um regime de controle para captação de recursos na bacia.

Devido a vegetação seca, os focos de incêndio podem aumentar.

Os decretos de situação de emergência já foram publicados no Diário Oficial dos Municípios e do Estado. Até o momento, dois incêndios foram registrados no Pantanal, sendo um em Poconé que já foi controlado, segundo informou o Corpo de Bombeiros e outro em Cáceres (216 km de Cuiabá). Lá as equipes seguem o combate, na região de Porto Conceição.

Segundo a secretária de Sema, Mauren Lazzaretti, as cidades em situação mais críticas são justamente Poconé, Cáceres e Barão de Melgaço.

O nível do rio Paraguai, principal formador do Pantanal, também preocupa. Por esta razão, a Sema definiu normas para o controle de água e a prioridade será o abastecimento humano e de animais. Cabe destacar que a medida é válida para todos os rios da bacia, incluindo o rio Cuiabá.

“O regime de controle especial prevê a possibilidade de revermos as outorgas já concedidas para reduzir e regular essa oportunidade de captar os recursos. A prioridade será o abastecimento humano, saneamento básico e a dessedentação dos animais. Neste aspecto, se tiver que rever uma outorga já concedida para reduzir a captação, isso poderá ser feito até o dia 31 de outubro. Assim como nós poderemos estabelecer que empreendimentos que tenham outorga de barramento que estejam reservando água, tenham que liberar essa água para manter o abastecimento de outros consumidores”, explicou Mauren.

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