O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) confirmou nesta terça-feira (21), que vai recorrer da decisão que beneficiou o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, com habeas corpus. Acórdão veio à tona no sábado (18). No julgamento, os desembargadores da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) seguiram o relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que acolheu a tese de que, passados 11 meses do duplo homicídio cometido pelo réu, os requisitos autorizadores da prisão preventiva se esvaziaram.
Carlinhos Bezerra foi preso em janeiro, depois de matar a ex-namorada Thays Machado e o então companheiro dela, William Moreno, no bairro Consil, em Cuiabá. O crime foi cometido em plena luz do dia, quando as vítimas deixam o edifício Solar Monet, onde vive a mãe de Thays.
Para os desembargadores, apesar do crime bárbaro, não reflete a conduta do empresário ao longo da vida. O episódio teria sido um incidente isolado num contexto passional e, por isso, o réu, em tese, não oferece perigo à sociedade.
Outro fator apontado foi a debilidade física e mental de Carlinhos Bezerra. A penitenciária onde ele está preso, em Rondonópolis, não teria comprovado nos autos capacidade para oferecer o tratamento adequado ao detento.
No habeas corpus, os desembargadores concordaram em conceder prisão domiciliar ao réu até que ele passe por julgamento no Tribunal do Júri.
Segundo o MP, a decisão colegiada ainda não foi oficialmente comunicada ao órgão, mas será alvo de recurso. O caso está sob responsabilidade do promotor de Justiça Gerson Barbosa.
