O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir a estadualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan-MT). A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça, Milton Matos, durante entrevista à TV Vila Real, nesta terça-feira (31). Conforme o promotor, o assunto será debatido durante reunião com o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo ainda está semana.
A intenção segundo Milton, é buscar uma medida que pões fim em um embate financeiro entre a entidade e a Prefeitura de Cuiabá, responsável por transferir as verbas públicas ao filantrópico.
“É uma situação complicada, inclusive já estou conversando isso com a Secretaria estadual de Saúde. É uma conversa bastante avançada, tenho uma reunião com o secretário Gilberto. Estamos trabalhando para que haja a estadualização, por ser um hospital de alta complexidade”, disse.
“Por ser um hospital de alta complexidade, o MP entende que o HCan deve ser contratualizado pelo Estado. Atualmente, compete a prefeitura receber as verbas estaduais e federais para posteriormente transferir à unidade”, completou.
Na semana passada o presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, divulgou que a unidade poderá paralisar suas atividades devido à falta de repasses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ele alegou que isso não tem sido feito corretamente. Existem dois débitos em discussão, uma que está judicialização, superior a R$ 12 milhões, e a dívida atual de R$ 6 milhões. A Secretaria de Saúde de Cuiabá reconhece apenas parte desse montante, R$ 1,7 milhões.
Nessa semana, representantes do órgão ministerial, município e do filantrópico se reuniram para buscar um acordo, com intuito de evitar o fechamento do hospital. Contudo, não houve consenso e o secretário Deiver Teixeira prometeu fazer uma nova proposta até a quinta-feira (1º).
“Ambas as partes concordam com uma dívida de R$ 1,7 milhão. Mas não quer dizer que é única dívida. Eu suspendi a reunião e dei um prazo para que eles cheguem a um consenso em relação a esse passivo para que não haja a interrupção do hospital de câncer”, acrescentou o promotor.
