O Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção de uma liminar que determinou a suspensão de uma versão da chamada “Paródia do Osmarzinho” adaptada contra a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Brunini, candidata a deputada estadual pelo PL.
Segundo o MP, das 13 imputações feitas na paródia veiculada já foram declaradas fatos sabidamente inverídicos ou estão descontextualizados.
“Vê-se, portanto, que, entre as 13 imputações feitas na paródia veiculada, algumas – inclusive já apontadas na decisão liminar – ostentam fatos sabidamente inverídicos, cuja falsidade restou demonstrada na própria inicial (itens 5; 7; e 8), enquanto outros sequer dizem respeito à representante (11; 12; e 13) ou extrapolam sua atribuição como parlamentar (6). Há ainda imputações vagas, apontadas pela representante como descontextualizadas (2 e 10)”
O procurador regional eleitoral auxiliar, Ricardo Pael Ardenghi, opinou pela derrubada definitivada do link com a paródia bem como a aplicação de sanção pecuniária prevista no art. 57-D, § 2º, da Lei nº 9.504/1997, ante a divulgação deliberada de fato sabidamente inverídico na internet.
