MP pede suspensão de show sertanejo e aponta como “desproporcional, desrazoável e dissonante da realidade”

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), apresentou parecer favorável à suspensão do show do cantor sertanejo Eduardo Costa no município de Feliz Natal (a 510 km de Cuiabá), que custaria aos cofres públicos do município R$ 600 mil. O evento foi considerado pelo MP como “desproporcional, desrazoável e dissonante da realidade”. Ao todo, a administração municipal pretendia gastar R$ 1,4 milhão com a grade de shows da Expofeliz 2024.

O promotor Daniel Luiz dos Santos apontou no requerimento que a cidade não empenha R$ 40 mil para projeto voltado à capacitação cultural de crianças e adolescentes, mas gasta quase R$ 1 milhão e meio em show artísticos, com duração de um final de semana, com fim de dar “ibope” aos gestores municipais no ano eleitoral.

“Ora, o Município não tem verba para custear projeto de R$ 40 mil voltado à capacitação cultural de crianças e adolescentes, mas gasta quase 1 milhão e meio em shows artísticos, porque, obviamente, tal medida traz muito mais “ibope”, ainda mais em ano eleitoral”, disparou. 

O show está marcado para acontecer na Expofeliz 2024, que pretende trazer mais três artistas: Manu Bahtidão, por R$ 295 mil, Humberto e Ronaldo, por R$ 215 mil e Naiara Azevedo, por R$ 300 mil.

Segundo o promotor, além de ser desproporcional e sem justificativa, os shows, sobretudo de Eduardo Costa, seriam superfaturado. Para embasar o argumento, Daniel Luiz dos Santos mostrou que o sertanejo já fez shows em cidades muito maiores, como Manaus, que tem 2 milhões de habitantes, por R$700 mil, ao passo que em Feliz Natal, que tem pouco mais de 10 mil, o valor seria de seiscentos mil.

Para o promotor, o show ao custo de R$ 600 mil representa ofensa  os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade. Nesse sentido, pediu liminarmente a suspensão da apresentação, em especial, qualquer pagamento a ser feito e, no mérito, a nulidade do contrato.

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