O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e outras três pessoas por integrar suposta associação criminosa com objetivo de furar a fila da vacina contra a Covid-19, durante a pandemia.
Além de Emanuel, foram denunciados o irmão dele, Marco Polo de Freitas Pinheiro, o “Popó”, o ex-chefe de gabinete Antônio Monreal Neto e o ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá, Gilmar Souza Cardoso.
A denúncia é assinada pelo promotor Carlos Roberto Zarour Cesar e foi encaminhada à Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça no dia 23 de janeiro deste ano. Se a acusação for aceita, o grupo se tornar réu na ação criminal.
Na denuncia, o MPE ainda pede a perda de cargo de Emanuel e os outros denunciados, bem como a reparação monetária dos danos causados pelos supostos crimes.
Além do crime de associação criminosa, eles responderam por utilização indevida de serviços públicos e inserção de dados falsos em sistema de informações por 62 vezes.
De acordo com a denúncia, Emanuel, seu irmão e seus então assessores teriam atuado para fraudar a fila de vacinação contra a doença à época da pandemia, “atendendo interesses próprios e de terceiros”.
“[…] O Chefe do Poder Executivo Municipal se aproveitou do cargo público que ocupa para beneficiar a si próprio e a pessoas ligadas direta ou indiretamente a ele. Os elementos de prova colhidos nos autos demonstraram que, para alcançar o seu desiderato, EMANUEL PINHEIRO (Prefeito de Cuiabá/MT) valeu-se de pessoa da sua estrita confiança, seu irmão MARCO POLO DE FREITAS PINHEIRO, que atuava como verdadeiro longa manus do alcaide, bem como de ocupantes de cargos estratégicos (servidores) na Prefeitura de Cuiabá/MT”, diz a denúncia.
Quem é quem
O promotor aponta o prefeito como chefe da associação criminosa. “Era ele quem recebia os dados do núcleo político ou recebia de pessoas de seu próprio interesse”, descreveu o MPE.
O núcleo político, segundo a denúncia, era integrado por Popó e Antônio Monreal. “Eles tinham a função de receber os pedidos e fazer o filtro das pessoas consideradas como “importantes” para serem atendidas pela associação criminosa'”.
Já Gilmar é acusado de integrar o “núcleo operacional”. Seria ele o responsável por inserir os dados falsos na plataforma de vacinação a pedido do prefeito e dos outros integrantes.
“A associação entre os envolvidos perdurou por grande parte do período pandêmico, restando caracterizados os requisitos da estabilidade e permanência para o fim específico de cometer crimes, os quais certamente causaram grave prejuízo a um grande número de pessoas que tiveram preterido seu direito de receber o esperado imunizante”.
