Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, virão a Cuiabá no próximo dia 18 de novembro para palestrar no seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (UB), nesta quarta-feira (6). O evento está previsto para ocorrer entre às 8h e as 12h30.
A programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
O público-alvo do seminário são deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional. As vagas já estão esgotadas.
