O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proposta para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi revelada durante entrevista ao Jornal O Globo.
O saque-aniversário do FGTS foi uma medida criada no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas segundo Marinho essa modalidade é “irresponsável”, e que é preciso preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS.
“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse Governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem”, disse o ministro ao jornal.
Segundo dados de dezembro de 2022, da Caixa Econômica Federal, responsável pela administração e pagamento do FGTS, 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade de saque-aniversário. Eles em média sacam R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do FGTS.
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo – o saque integral só poderá ser feito dois anos após a saída da modalidade.