O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, e do deputado federal Emanuelzinho, participou na tarde desta segunda-feira (17), da cerimônia de premiação do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
A gestão de Emanuel Pinheiro obteve o primeiro lugar na categoria maior evolução, à frente do Rio de Janeiro (3ºlugar) e de João Pessoa (2º lugar) por prezar pela qualidade das informações contábeis e fiscais, representando transparência na aplicação e registro dos recursos públicos. Cuiabá está entre as capitais premiadas no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024, referente ao exercício de 2023.
A premiação contou com uma metodologia sofisticada. Foram elencadas 176 verificações distribuídas em quatro dimensões: fiscal, contábil, verificação das informações e contábil x fiscal.
“Cuiabá, mais uma vez, é destaque na vitrine nacional, onde recebeu uma premiação de tamanha magnitude, promovida pelo Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Receber essa honrosa premiação de qualidade da informação fiscal e contábil, colocando Cuiabá no ranking das capitais, demonstra nosso comprometimento com a transparência e o compromisso com a integridade e a fidedignidade das informações publicadas. Isso demonstra a seriedade do nosso trabalho com a nossa população, sendo esse um importante indicador da qualidade da administração pública do nosso município. A premiação visa reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública.”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Orgulhoso, o chefe do Executivo Municipal afirmou estar muito feliz: “e gostaria de dividir tamanha satisfação com o cidadão cuiabano. Cuiabá estar entre as capitais escolhidas no ranking elaborado pelo Tesouro desmente as ‘fakes news’ e as mentiras que nossos adversários tentam pregar diariamente sobre a situação fiscal de Cuiabá. Não poderia deixar de ressaltar a importância do trabalho desenvolvido pelos contadores da Prefeitura, sob o comando do nosso secretário e amigo, Éder Galiciani. Todos os esforços fizeram a diferença. Trabalharam dia e noite para que Cuiabá chegasse a esse patamar. Além disso, tivemos o apoio e colaboração dos técnicos do Cuiabá-Prev, da Câmara Municipal, através do presidente vereador Chico 2000, e do Tribunal de Contas do Estado. Hoje podemos dizer que é um dia memorável. Nossa gestão, mais uma vez, é reconhecida pelo trabalho sério e digno”, acrescentou Pinheiro.
“O ranking Siconf nasceu a partir de mais de uma centena de cruzamentos de consistência contábil, muito sofisticado e interessante. Havia um ranking já estabelecido com o desempenho de cada um desses entes e discutimos, pensando no porquê de não colocar luz de um modo positivo e reconhecer e valorizar o profissional, o ente que está lá na ponta fazendo um bom trabalho. Quando ele faz um bom trabalho, a transparência e a fidedignidade das informações contábeis mudam de patamar, a transparência para a sociedade muda de patamar”, disse o secretário nacional do Tesouro, Rogério Ceron de Oliveira.
O avanço de Cuiabá no ranking no exercício de 2023 foi possível pela implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), por meio do decreto federal nº 11.644, de 16 de agosto de 2023, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT. O software tem como finalidade universalizar os dados contábeis entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como suas respectivas entidades.
“Até o exercício de 2022, o município executava os registros de execução orçamentária, financeira e contábil em três sistemas distintos: um do Poder Executivo, outro do Poder Legislativo e outro do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), não existindo total conformidade entre os eventos contábeis de todos os sistemas. Dessa forma, a consolidação das contas anuais, da matriz de saldo contábil e dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) era feita de forma manual, ocasionando atrasos no encaminhamento das declarações consolidadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levando o Município a perder pontuação no ranking”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
“A implantação do SIAFIC só foi possível, em tempo recorde, já trazendo resultados positivos no seu primeiro ano de execução, devido ao compromisso com a qualidade das informações contábeis e fiscais dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, que de imediato aderiram ao projeto, compreendendo sua importância para a transparência fiscal do Município e a parceria com o TCE-MT, que proporcionou todo o suporte tecnológico e conhecimento científico para a implantação do projeto, sem custos ao Município. E igualmente imprescindível, valorizar a dedicação e o compromisso dos profissionais que integram a equipe de contabilistas municipais do poder executivo, legislativo e RPPS, que, por serem conhecedores natos da importância do SIAFIC para a capital e para a Contabilidade Pública, não mediram esforços para sua implantação”, pontuou o secretário.
No ano de 2024, a II Edição do Prêmio contou com o apoio do Banco Mundial e do Banco do Brasil, e divide os contemplados em duas modalidades: Nacional e Regional, avaliando os melhores desempenhos e as melhores evoluções nas performances dos municípios e estados brasileiros. O Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal representa um marco no reconhecimento do trabalho dos profissionais de contabilidade e no incentivo às boas práticas e ao fomento a um setor público mais transparente.
O evento contou com a presença do secretário nacional do Tesouro, Rogério Ceron de Oliveira, da secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Aparecida Vargas, e do subsecretário de Contabilidade Pública, Heriberto Henrique Vilela.
Foram apoiadores da iniciativa, além do Banco Mundial e Banco do Brasil; o Conselho Federal de Contabilidade, Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consefaz, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.
