A criação de uma comissão especial para tratar do feminicídio em Mato Grosso gerou impasse na Assembleia Legislativa (ALMT), após dois requerimentos com o mesmo objetivo serem aprovados. Um apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL), e outro da deputada Edna Sampaio (PT).
O conflito levou a Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (PSB), a solicitar à Procuradoria-Geral da Casa um parecer jurídico para definir como proceder. O presidente descartou a criação de duas comissões distintas sobre o mesmo tema, como prevê o regimento interno.
Em nota, Max Russi explicou que o parecer jurídico da Procuradoria-Geral deve ser concluído nos próximos dias. Enquanto isso, a Mesa Diretora também recebeu pedidos dos deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Lúdio Cabral (PT) para unificar as duas propostas, preservando como membros da futura comissão tanto Edna quanto Cattani.
“As orientações técnicas se fazem necessárias diante da apresentação de dois requerimentos de instalação com a mesma finalidade. Está descartada a criação de duas comissões especiais sobre o mesmo assunto, em acordo com o regimento interno desta Casa de Leis”, diz trecho da nota divulgada pela AL.
Após a definição, caberá aos líderes de blocos parlamentares indicar os deputados que irão compor a comissão especial.
Acusações de Edna contra Cattani
A deputada Edna Sampaio acusou Cattani de tentar obstruir a sua atuação parlamentar ao protocolar um requerimento semelhante ao dela.
“Eu acho que o Cattani é uma pessoa que, lamentavelmente, não quer fazer o debate sobre a questão do feminicídio. Ele se recusou a assinar a CPI do feminicídio e depois atravessou com um requerimento que, quando eu fui interpelá-lo para ver o que exatamente ele estava propondo, nem sequer ele me disse o que era”, disse a parlamentar.
Para Edna, a ação do colega é uma tentativa de enfraquecer sua iniciativa.
“É uma tentativa de obstrução do exercício pleno do mandato de uma mulher. É uma violência que tentam perpetuar através de um requerimento que não tem nada a ver. Na verdade, é uma estratégia para inviabilizar o debate que nós estamos propondo aqui”, afirmou.
Histórico da disputa
Edna defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes de feminicídio no estado. A proposta chegou a reunir assinaturas suficientes, mas acabou esvaziada após a retirada de apoios.
Com um acordo costurado junto ao governo Mauro Mendes (União), a deputada aceitou a criação de uma comissão especial como alternativa. O entendimento foi firmado em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e com o deputado Wilson Santos (PSD).
O requerimento de Cattani, no entanto, reacendeu o embate. A deputada anunciou que pretende se reunir com o presidente Max Russi para discutir a situação.
