O govenador Mauro Mendes (UB), anunciou colocar deve colocar em prática o “Programa 33”, que visa promover ações com o objetivo de amenizar os possíveis prejuízos, diante da Reforma Tributária. o anuncio foi feito na manhã desta segunda-feira (3), durante a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Durante o discurso Mauro agradeceu a todos os deputados, aos Poderes e às entidades da cadeia produtiva, ressaltando sentir orgulho de Mato Grosso. Na ocasião, Mauro fez um longo balanço de seus atos e falou por mais de uma hora aos deputados e demais autoridades.
Diante disso, o governador mencionou a Reforma Tributária, destacando acreditar que a mesma trará prejuízos não só a Mato Grosso, mas a todo o país.
“Todo esse sucesso que orgulha nosso estado é um mérito de todos. No Brasil todo, Mato Grosso passou a ser admirado e muito bem visto. Mas precisamos nos preparar para as consequências da Reforma Tributária, e agir com inteligência e responsabilidade”, afirmou
Mauro explica que o Brasil passará a ter o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) Dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), federal, e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios. Segundo ele, nas esferas estadual e municipal, o IBS substituirá o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), estadual, e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), municipal.
“Se nós não tivermos muita responsabilidade e muito cuidado até 2033, Mato Grosso vai deteriorar a partir daquele momento. Essa nova reforma tributária traz uma mudança absolutamente nova no país. Hoje o ICMS do Estado é pago na origem e no destino. A partir de 2033, que começa em uma transição agora em 2026, acaba. Não teremos mais ICMS”, apontou.
“Nós temos uma baixa população, 3,7 milhões de habitantes. A nossa capacidade de consumo é baixa. Nós precisamos entender isso e precisamos agir com muita ‘cabeça’, com muita estratégia e inteligência até lá. Se não, senhores deputados, porque isso não é de responsabilidade apenas do governador, o ICMS vai acabar”, acrescentou.
O govenador disse ainda que nos próximos dias convidará os deputados a participar de uma reunião para falar do “Programa MT 33”, que, segundo ele, propõe antecipar a trajetória dos impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso e impedir que o estado “seja engolido”.
“É um programa com diversas ações e recomendações que pretendemos discutir com os senhores deputados, órgãos e Poderes, para que possamos ter clareza da nossa trajetória, até 2033, e aquilo que nós precisamos fazer e não sermos engolidos por uma reforma tributária, que não será boa para Mato Grosso e, acredito, até mesmo para o nosso Brasil”, disparou.
