O governador Mauro Mendes (UB), ressaltou que nas mãos de Emanuel Pinheiro (MDB), a Capital tem uma “gestão catastrófica”, ao receber a notícia sobre o retorno do prefeito ao comando da Prefeitura de Cuiabá, após decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em conversa com jornalista na manhã desta sexta-feira (08), Mauro ressaltou que Emanuel não consegue honrar os compromissos como gestor, além de apontar que o prefeito tentou roubar dinheiro público ao lançar licitação para alugar lâmpadas.
“Não conheço os elementos que levaram ao afastamento e muito menos os que levaram a suspensão. Conheço um pouco a dura realidade que Cuiabá está submetida nos últimos anos, com essa gestão catastrófica. Todos veem os sinais claros de uma gestão que não consegue honrar com os compromissos, muitos escândalos de corrupção, a saúde passou por intervenção”, afirmou.
Nesta semana o conselheiro José Carlos Novelli, do TCE-MT, suspendeu o pregão eletrônico da Prefeitura por considerar o possível prejuízo de R$ 28,7 milhões ao Estado, já que as luminárias que precisariam ser trocadas já foram compradas. Mauro ressaltou que Emanuel tentou roubar dinheiro público ao lançar licitação para alugar lâmpadas.
“Vi noticiado pela imprensa de uma licitação que o prefeito estava fazendo para gastar R$ 92 milhões alugando lâmpada de LED, quando está lá no depósito da Arena Pantanal mais de 60 mil lâmpadas a disposição da prefeitura. Isso, a meu ver, é uma tentativa de desviar, de roubar dinheiro público e isso não pode ficar de graça. É aquela história: se um bandido vai tentar assaltar um banco, e está lá no meio do assalto, aí chega a polícia e para o assalto, esse bandido cometeu crime ou não por tentar assaltar”, declarou.
No convênio com o Governo, a Prefeitura teria retirado, até o momento, apenas 12.846 luminárias, restando 63.078, ao custo de R$ 28.741.246,83. A Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana disse que no convênio com o Estado, foram disponibilizadas apenas 12.840 lâmpadas de 60w, 100w, 150w e 200w, além de que não há especificação de que haverá contrapartida no tocante a manutenção e troca dos equipamentos.
“O prefeito aderiu ao programa, assinou, tem um documento escrito assinado aderindo, todos os prefeitos aderiram, porque nós precisaríamos na época da licitação estabelecer um quantitativo a se comprar e precisávamos que os prefeitos aderissem a esse programa, porque o Governo comprou as lâmpada de LED e os prefeitos e as prefeituras teriam o compromisso de instalar. Grande parte das prefeituras já concluíram essa instalação. […] Cuiabá tá lá comprado desde 2022, chegou 100% das lâmpadas, estão lá à disposição e ele nunca retirou e agora queria alugar, estranhamente, lâmpada de LED. Eu nunca vi isso na minha vida”, afirmou Mauro.
“Parabéns ao TCE que suspendeu, mas é a velha história: se o bandido vai tentar assaltar o banco e no meio da ação chega a polícia e para o assalto, esse bandido cometeu crime ou não ao tentar assaltar? Todos nós sabemos que é crime. Então, agente público que tenta roubar o dinheiro público é crime ou não?”, questionou.
Retorno
Emanuel foi afastado no dia 4 de março, pelo desembargado Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a pedido do Ministério Público Estadual. Na ocasião, o órgão classificou Emanuel como chefe de uma organização criminosa atuante principalmente na Secretaria Municipal de Saúde. No conjunto das cautelares impostas por Luiz Ferreira, estava a suspensão do cargo de prefeito de Cuiabá, sem prejuízo de remuneração, pelo prazo de 180 dias.
Os advogados de Emanuel argumentaram que o Tribunal de Justiça é incompetente para afastá-lo, já que toda investigação da Operação Capistrum foi remetida para a Justiça Federal. A decisão, inclusive, partiu do próprio ministro Ribeiro Dantas, que reverteu o afastamento.
