Entre 2019 e 2024 foram embargados em Mato Grosso 1,86 milhão de hectares por crime ambiental. Somente em 2021, segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), foram restringidos de uso 626,95 mil hectares.
O impedimento do uso da terra, devido a crimes ambientais, foi registrado durante ações de fiscalização da Operação Amazônia, que abrange todas as regiões de Mato Grosso.
A Secretaria explica que o embargo proíbe o uso da área para qualquer atividade, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e possibilitar a regeneração da área degradada. Enquanto a área estiver embargada ela não pode ser utilizada e qualquer uso é considerado como uma nova infração, por descumprir o embargo.
Ainda segundo a pasta ambiental de Mato Grosso, as fiscalizações que ocasionam os embargos acontecem tanto de forma remota por imagens de satélite, quanto por equipes em campo.
“O estado tem tolerância zero com os crimes ambientais e áreas desmatadas feitas em desacordo com a legislação serão embargadas. Com o uso da tecnologia e monitoramento por meio de satélite a Sema consegue estar presente em todas as regiões do estado e impedir o avanço do dano ambiental com embargos de área, autuação e apreensão de bens” destaca a secretária de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.
2021 lidera número de embargos
Do total da área, conforme a Sema-MT, 205,85 mil hectares foram embargados em 2019; 274,2 mil hectares em 2020; 626,95 mil hectares em 2021; 217,13 mil hectares em 2022; 480,52 mil hectares em 2023 e 58,35 mil em 2024.
Além disso, foram confeccionados 13,8 mil termos de embargos nos últimos seis anos, sendo a maioria, 9,3 mil hectares, no bioma Amazônia, 3,4 mil no Cerrado e 1,1 mil no Pantanal. As ações em questão tiveram como alvos principais o desmatamento ilegal e impedir ou dificultar a regeneração natural de vegetação.
As operações que resultaram nos embargos foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com Polícia Militar (PMMT), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).
Além da Superintendência de Fiscalização (SUF), as nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema também coordenaram operações contra crimes ambientais que resultaram nas áreas embargadas.