A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, nesta terça-feira (26), recurso da acusação e manteve a desqualificação do crime de homicídio doloso para culposo no caso da médica Letícia Bortolini acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, na avenida Miguel Sutil em abril de 2018. Na prática, a médica não passará por júri popular. O recurso foi protocolado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O relator da decisão, o desembargador Orlando Perri, entendeu que não houve dolo eventual no comportamento da médica e que não há elementos que provem que ela estaria bêbada no momento do acidente.
No documento, Perri, destacou ainda que a ré estava em uma festa antes do acidente e chegou a tirar foto segurando um copo de cerveja. Entretanto, reconheceu os argumentos da defesa de que a foto foi tirada e postada nas redes sociais em troca do copo de chopp.
Para ele, não houve dolo eventual no comportamento da médica. Lembrou que a vítima estava na pista de rolamento no momento do impacto e que o local não constava com passagem de pedestre. Segundo ele, a vítima agiu com imprudência por estar fora da faixa. O relator foi seguido pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
“É razoável pelo menos admitir que a danificação do retrovisor esquerdo acabou por impedi-la de visualizar que havia provocado o acidente. E aqui vale lembrar que o impacto se deu com a lateral do veículo. Com o acidente, o retrovisor caiu e ela perdeu a visibilidade do seu lado esquerdo e naquele lugar havia uma curva acentuada que pode ter impedido também ela visualizar pelo seu retrovisor de frente. É razoável pelo menos dar credibilidade a essa versão”, disse, durante a defesa do voto.
Relembre o caso
A médica Letícia Bortolini é acusada de ter atropelado e matado o verdureiro em 14 de abril de 2018, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. De acordo com as polícias Militar e Civil, ela estava com o marido em um carro.
A vítima foi atingida pelo veículo no momento em que terminava de atravessar a via. Francisco tentava subir com seu carrinho na calçada quando foi atingido pelo carro e morreu no local.
