A Justiça Eleitoral determinou que sejam retiradas da fachada do comitê do PL, em Cuiabá as fotos com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A determinação é assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato deferiu pedido da Coligação de Eduardo Botelho (UB). Botelho e Abílio são candidatos à Prefeitura de Cuiabá.
Segundo os autos, grupo de Abílio está realizando propaganda eleitoral expressamente vedada pela legislação, consistente na colocação de várias propagandas eleitorais em tamanhos e forma não permitidos. Imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro estão instaladas no imóvel que será o comitê de campanha do candidato Abílio Brunini, na Avenida Miguel Sutil.
“É possível perceber que além de uma propaganda enorme emoldurada de azul com letreiro em branco e amarelo com o nome do candidato a Prefeito, da Vice e seu número de urna, ainda ostenta um grande letreiro com o slogan ‘Eu Amo Cuiabá’ , duas placas enormes ostentando as imagens do ex-Presidente Jair Bolsonaro e da ex-Primeira Dama Michele Bolsonaro e ainda uma placa, um pouco menor, afixada já na calçada também com a imagem do ex-Presidente”, diz trecho do documento.
Em decisão proferida na tarde de domingo (18), Moacir Rogério Tortato citou possível violação das normas de propaganda eleitoral, “demonstrada pelas fotografias e pela postagem do candidato”.
“O periculum in mora é evidente, pois a manutenção das propagandas irregulares compromete a paridade de armas na eleição, afetando a igualdade de condições entre os candidatos e o normal andamento do pleito”, salientou.
O magistrado determinou remoção de todas as propagandas eleitorais irregulares localizadas no imóvel. Ainda, que o representado Abílio Brunini remova a publicação do Instagram que veicula a publicidade irregular.
