A juíza da 3ª Vara de Nova Mutum, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, concedeu liberdade provisória ao motorista Roniel Lauro de Moraes, acusado de causar o acidente que matou quatro pessoas da mesma família, na BR-163, em maio deste ano. A Carteira de Habilitação (CNH) do acusado ainda foi suspensa e vai cumprir medidas cautelares.
Conforme a juíza a prisão preventiva não está autorizada nos termos do Código Penal porquanto as ressalvas de situações excepcionais previstas na norma processual penal não são aplicáveis ao caso, ao menos pelo que foi produzido até o momento.
“O(a) Dr(a) Juiz(a), que assina o presente alvará de soltura, da Vara e Comarca que constam na presente ordem, determina ao Ilmo. Sr. Delegado de Polícia ou Diretor do Estabelecimento Penal, que COLOQUE EM LIBERDADE Roniel Lauro de Moraes”, diz trecho do documento.
No entanto, a juíza determinou algumas medidas cautelares, são elas: Juntar comprovante de endereço nos autos, no prazo de 10 (dez) dias; Informar ao Juízo qualquer alteração de seu endereço; Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside por período superior a 30 dias sem autorização do Juízo; Comparecimento mensal em Juízo, entre os dias 01 e 10 de cada mês; Proibição de dirigir veículo automotor e de exercer qualquer profissão nessa área (como motorista); Suspensão da carteira nacional de habilitação, pelo tempo que perdurar o processo, devendo o DETRAN ser imediatamente oficiado acerca da decisão. Entrega da CHN na Secretaria do Juízo, no prazo de 48 horas após a soltura; Proibição de ingerir bebidas alcoólicas e frequentar bares, boates e congêneres.
O acidente
O acidente ocorreu no dia 13 de maio, por volta das 15h, quando uma carreta acabou atingindo o veículo Honda Civic em que a família estava. O suspeito ainda fugiu do local sem prestar socorro, mas acabou sendo detido pela Polícia Rodoviária Federal.
Foi realizado o teste do bafômetro no motorista em que foi constatado o resultado positivo para consumo de álcool.
As quatro pessoas que morreram foram identificadas como Marisa Aparecida Marques (mãe), de 41 anos, Jaime Welter Giehl, de 52 anos (marido), Mauri Marque Giehl (irmão), de 20 anos, e Analia Ariane Ferreira dos Santos (namorada de Mauri), de 23 anos.
