A juíza Silvana Fleury Curado, da Vara Única da Comarca de Colniza (a 1.064 km de Cuiabá), concedeu liberdade para fazendeiro, Vagner Gastão Capelli, de 54 anos, durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (12). Vagner foi preso na segunda-feira (11), acusado de coordenar um desmate ilegal em sua propriedade que fica no município.
Na ação a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apreendeu maquinários que estava sendo utilizado para derrubar alguns arbustos e demais vegetações. Ao receber voz de prisão, o homem chegou a ameaçar policiais militares e quebrou carros do governo Sema que era utilizados pelos ficais.
Na decisão, a magistrada constatou que, apesar do ato criminoso, o homem não tem maus antecedentes e não representa perigo para outros. Também consignou que não irá atrapalhar o andamento das investigações e, por isso, determinou a soltura do suspeito com algumas medidas cautelares.
“Observo que se mostra adequada e suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, vez que não se encontram presentes os fundamentos que autorizam a prisão preventiva, já que a conduta, em tese perpetrada, não extrapolou a normalidade dos tipos penais supostamente infringidos, mostrando serem suficientes a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos dos arts. 321, 282, § 6º c/c art. 319 do Código de Processo Penal”, diz trecho do documento.
O CASO
De acordo com informações do boletim de ocorrência, uma equipe da Força Tática, dando continuidade à operação de combate a irregularidades e crimes ambientais em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), detectou, através de satélites e drones, trabalhadores rurais em posse de maquinário pesado fazendo um grande desmate irregular.
Enquanto se deslocavam até a região, os militares já conseguiram identificar um trator derrubando diversos arbustos e demais vegetações, além de uma grande terreno que já havia sofrido derrubada.
Na propriedade, um homem se apresentou como dono do lugar e, de forma bastante irritada, começou a questionar a presença dos policiais. Os agentes da Sema pediram a autorização de desmatamento para o suspeito, que desconversou e disse que não tinha obrigação de apresentar nada.
Por apresentar bastante irritação e se negar a colaborar, os policiais informaram que todo maquinário seria apreendido e todos seriam levados para delegacia para prestar esclarecimentos. Neste momento, o proprietário demonstrou enorme irritação e, com uso de uma foice, ameaçou partir para cima dos policias. Em seguida, começou a quebrar os carros do governo do Estado.
Funcionários ainda tentaram conter o homem, mas ele não parou e continuou danificando os veículos. Em determinado momento, ele ainda entrou em um trator e ameaçou jogá-lo em cima dos carros, mas acabou sendo impedido pelos policiais.
Por fim, ele ainda disse que “estava trabalhando” e não estava fazendo nada de errado, chegando a ameaçar os militares, dizendo “tenho armas aqui, se for para levarem algo, ninguém sairá vivo”.
Após muita conversa, o homem foi preso em flagrante e levado com os funcionários para delegacia.
Dentro da casa, os policiais ainda apreenderam um rifle e uma espingarda calibre .22, além de todo material e equipamento que estava sendo utilizado para o desmate.
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