O juiz plantonista Geraldo Fernandes Fidelis Neto converteu para preventiva a prisão em flagrante do policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar da policial militar Thiago Ruiz na madrugada de quinta-feira (27), em uma conveniência no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. A decisão é desta sexta-feira (28), o magistrado disse entender que as medidas cautelares diversas à segregação não seriam suficientes para garantir a ordem pública.
Fidelis determinou ainda que o custodiado seja encaminhado à unidade prisional de Chapada dos Guimarães. Mario se entregou à polícia no inicio da tarde de quinta-feira.
Na audiência, Ministério Público (MPE) opinou pela homologação do auto de prisão em flagrante, bem como pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A defesa do policial civil requereu pela homologação do flagrante, porém, com concessão da liberdade provisória.
Em sua decisão, Fidelis salientou que está presente o requisito objetivo da prisão cautelar, “pois há prova da materialidade e dos indícios suficientes de autoria delitiva”.
“Se verifica das mídias carreadas aos autos e divulgadas em jornais eletrônicos de grande circulação que, ambos, vítima e custodiado, se encontravam no interior de uma conveniência localizada nesta capital, fazendo a ingestão de bebida alcoólica quando o flagranteado, ao tomar a posse da arma de fogo da vítima, empreendeu disparos contra ela”, traz trecho da decisão.
Ainda conforme Fidelis, a condição de policial civil, isto é, detentor do direito e dever de guardar pela segurança social, além do fato se se encontrar em local público, não impediram o custodiado de, ao que consta dos autos, agir contra a vida da vítima.
“Logo, há evidente paradoxo entre o dever de guarnecer pela sociedade e a ocorrência do fato em estudo, o qual ensejou instabilidade da ordem pública, de modo que inviável a fixação de mediada diversa da prisão preventiva”.
