O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, rejeitou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a cassação da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vice, Tião da Zaelli (PL). A decisão, tomada nesta terça-feira (18), encerra o processo apresentado pelos diretórios municipais do MDB e do União Brasil, partidos da chapa do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), derrotado nas eleições de 2024.
A ação acusava Flávia e Tião de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com base em alegações de fake news e impulsionamento irregular de propaganda negativa.
Ao analisar o caso, o juiz afirmou que a cassação é uma medida extrema e só pode ser aplicada quando há provas de que o ato ilegal realmente comprometeu a legitimidade da eleição. Segundo ele, isso não ocorreu.
No processo, o magistrado destacou que alguns episódios poderiam ser considerados irregulares, mas não atingiram o nível de gravidade necessário para configurar abuso de poder. Em trecho da sentença, Nagib Jorge afirmou que os fatos “não ostentam potencialidade lesiva relevante e suficiente para comprometer a isonomia entre os candidatos ou a legitimidade do pleito”.
Entre as provas avaliadas, o juiz citou que o conteúdo digital questionado, incluindo lives apontadas por suposta adulteração, teve alcance muito baixo, com média de 2.891 visualizações. Para ele, essa baixa repercussão e a falta de evidência de manipulação sistemática impediram o reconhecimento de abuso de poder.
Nagib Jorge considerou que a baixa repercussão desses materiais, somada à ausência de provas de manipulação sistemática com capacidade real de amplificação, foi determinante para afastar a configuração de abuso de poder, portanto, considerada improcedente, mantendo os mandatos de Flávia Moretti e Tião da Zaelli.
