O juiz Yale Sabo Mendes, da 7º Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Instagram restabeleça no prazo de cinco dias o perfil do Cuiabá Esporte Clube. A página está fora do ar há duas semanas.
O magistrado deferiu sua decisão determinando o prazo de até cinco dias para reativação da conta. “Defiro a medida de urgência pleiteada, para determinar que a ré, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, restabeleça, no prazo de cinco dias, o perfil denominado @cuiabaec na plataforma Instagram, no estado em que se encontrava quando da remoção, sob pena de multa diária de R$ 1.000”, disse na decisão.
A conta do Dourado está suspensa desde dia 8 de agosto. A defesa entendeu que o perfil saiu do ar sem aviso prévio sob alegação de que houve violação nos termos de uso da plataforma. A equipe administradora do perfil entrou em contato com o Instagram logo após o banimento, porém só receberam respostas automáticas e sem sucesso na reativação.
“Salientou o requerente que em momento algum a requerida informou quem seria o denunciante, tampouco informado qual conteúdo teria motivado a remoção/banimento de seu perfil”, afirmou Yale em trecho da decisão.
O juiz Yale citou o “perigo de dano” ao conceder a decisão favorável ao time. Segundo ele, o time do Cuiabá poderia ser prejudicado com a conta suspensa, já que por ser “figura pública, utiliza-se da referida plataforma digital como autopromoção e, também, como meio de comunicação com seus torcedores e afins”.
