Termina nesta sexta-feira (5), a chamada “janela partidária”, período em que vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro. O prazo foi aberto em 7 de março para permitir o troca-troca partidário dentro das regras eleitorais. Ou seja, os parlamentares que trocam de legenda nesse período não perdem o mandato.
A Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que os mandatos são dos partidos, e não dos vereadores, ou deputados federais e estaduais, que são eleitos pelo modelo do voto proporcional. Porém, a legislação abriu uma brecha, conhecida como janela partidária, que permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição.
O período de mudanças mobilizou partidos e, inclusive, esvaziou o Congresso Nacional na última semana. Uma bancada representativa de vereadores turbina a força do partido nas bases – e pode mexer no resultado eleitoral de prefeitos, deputados estaduais e federais, por exemplo.
Já para quem pretende se filiar a um partido, pela primeira vez para concorrer às Eleições de 2024, o prazo encerra-se no sábado (06).
Quem não é vereador e pretende disputar as eleições deste ano, seja para vereador ou para prefeito, tem até este sábado (6) para se filiar a algum partido.
