O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate. O decreto n° 584 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) tem vigência por 60 dias.
Novos dados divulgados pelo Laboratório De Aplicações De Satélites Ambientais (LASA/UFRJ) mostram que o fogo já queimou 456.725 hectares em três áreas de proteção estadual, em Mato Grosso. Segundo o LASA, cerca de 8.54% da área em Mato Grosso já foi consumida pelas chamas.
O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
