O Gabinete de Intervenção suspendeu o processo licitatório da Prefeitura de Cuiabá para aquisição de gel lubrificante íntimo para serem distribuídas nas unidades de Saúde da Capital. Os materiais atenderiam ao programa de prevenção a IST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A decisão da suspensão será publicada nesta quarta-feira (22). A aquisição dos lubrificantes é referente ao Processo Administrativo 077.784/2022.
O pedido de compra dos produtos foi solicitado no dia 7 de julho de 2022, pela SMS à Secretaria de Gestão, órgão responsável pela centralização das aquisições de Cuiabá. O aviso só foi publicado na segunda-feira (20) e veio à tona quando a Secretaria de Saúde da Capital está sob comando do Estado.
A intervenção foi solicitada pelo Ministério Público e aprovada pelo colegiado do TJ e também pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de MT. O pedido foi devido à falta de médicos, medicamentos e insumos básicos à população da Capital.
