Duas notas fiscais levantaram a suspeita do esquema de corrupção na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) investigado pela Polícia Civil na operação deflagrada nesta quinta-feira (9). As notas foram alteradas 9 dias após o pagamento de R$ 1 milhão na compra de medicamentos, que sequer foram entregues. Já o processo da compra do medicamento ‘sumiu’ de uma das salas da empresa.
Consta na denúncia feita pelo diretor-geral interino da ECSP, Érico Pereira de Almeida, que assumiu durante a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá, que no dia 20 de maio de 2021, a empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos emitiu uma nota fiscal para a venda de 9 mil unidades de Midazolan 15mg/3ml.
A nota apontava um custo unitário de R$ 111,12, totalizando uma quantia de R$ 1.000.080, 00. O pagamento foi autorizado pelo ex-secretário Célio Rodrigues da Silva e pelo então coordenador administrativo Eduardo Pereira Vasconcelos.
Acontece que, 9 dias depois, a empresa Remocenter emitiu um nova noto fiscal, alterando a quantidade de medicamentos vendidos à prefeitura. De 9 mil unidades, a venda foi de 19 mil unidades. O valor também mudou. De R$ 111,12, passou para R$ 52, 62. Mas, o valor total do montante continuou em R$ 1 milhão.
Porém, na nota de empenho, liquidação e pagamento, não constam as assinaturas de Célio e Eduardo, o que foi considerado uma forma de ‘tentativa de se esquivarem de futura ação policial.
Processo físico ‘sumiu’
Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, que atuava como administradora de Planejamento e Finanças da ECSP foi ouvida durante a investigação e afirmou que não encontrou o processo físico de pagamento da nota de R$ 1 milhão à empresa.
Afirmou ainda que todos os processos ficam no seu setor e que somente ela tem a chave de acesso ao local. Alegou que não sabia quem poderia ter sumido com o processo, nem por qual motivo.
Ela ainda ressaltou que, sem a conferência do processo físico, o pagamento não poderia ter sido feito. Para a intervenção, ficou claro que o processo nunca existiu.
“A nota fiscal que justificou a transferência do montante, foi emitida duas vezes, com alteração do medicamento e no valor unitário, com propósito de evitar a demonstração de fraude no valor cobrado unitário do medicamento supostamente adquirido”, diz trecho da denúncia.
Empresa fantasma
Não entrou no estoque Segundo a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, há o registro de saída das 19 mil unidades do medicamento, porém, sem comprovação da entrega do produto.
Apuração mostra que a Remocenter é cadastrada como uma empresa instalada na Miguel Sutil, no bairro Lixeira, em Cuiabá. Além disso, foram identificadas outras duas empresas que atuam no mesmo local.
Porém, quando foi feita a vistoria in loco, apenas uma empresa funcionava na unidade, e não era a Remocenter. Relatório aponta ainda a evidente inexistência da empresa em endereço físico.
O Conselho Regional de Farmácia de MT apontou ainda que não há registros da empresa no conselho. “A autoridade policial registrou que os elementos apontados neste tópico são suficientes para concluir que a empresa Remocenter se trata de uma empresa fantasma formalizada para apenas dar ar de legalidade ao desvio de dinheiro público através de supostas compras de medicamentos realizados pela ECSP”, diz trecho da denúncia
Operação Hypnos
Deflagrada nesta quinta-feira (9), a operação tem objetivo desarticular um esquema instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) em 2021. Um dos alvos é o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, que foi preso.
Veja outros alvos:
Célio Rodrigues da Silva, foram alvos da Operação Hypnos: Eduardo Ferreira Vasconcelos, coordenador administrativo da ECSP;
Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Administradora de Planejamento da ECSP; Mônica Cristina Miranda dos Santos, sócia na empresa Remocenter; Maurício Miranda de Mello, é irmão de Mônica e sócio das empresas M.M JS Desenvolvimento e Licenciamento, Veigamed e Remocenter; João Bosco da Silva, sócio da Remocenter e possível ‘laranja’ do esquema.
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