Rosana Leite
No afã de trazer a lume as muitas situações e fatos que envolvem a violência contra as mulheres, e que redundam em feminicídios, o estudo tem prestado papel primordial.
Unindo forças para esse enfrentamento, foi divulgada uma ação global com a coalização do Fórum Geração Igualdade, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e a ONU Mulheres para a publicação da segunda edição conjunta do relatório sobre o assassinato de mulheres e meninas relacionado ao gênero. Esses dados foram apresentados no ano de 2022, antes do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e dos 16 Dias de Ativismo contra o Fim da Violência de Gênero. Mas, sem dúvida, são dados bastante atualizados.
Pela pesquisa, cinco descobertas foram chave, e podem ser vislumbradas em tantas outras: mulheres e meninas têm mais chances de serem mortas por pessoas próximas a elas; o feminicídio é um problema universal; a verdadeira escala do feminicídio é provavelmente muito maior; alguns grupos de mulheres e meninas enfrentam riscos; e o feminicídio pode e deve ser prevenido.
Apurou-se que cerca de 48.800 mulheres e meninas foram mortas em todo o mundo por seus parceiros íntimos, ou por outros familiares próximos. Fazendo a média, aproximadamente 133 mulheres e meninas são assassinadas diariamente por alguém bastante próximo. É de se aquilatar, ademais, que os principais autores dos feminicídios têm sido os atuais e antigos parceiros íntimos, em 55%.
É o feminicídio um problema que afeta o mundo. São lamentáveis os números de mulheres e meninas assassinadas por pessoas próximas: a África teve o registro de 20.000 vítimas; a Ásia 18.400 mulheres vítimas; nas Américas 7.900 vítimas; na Europa 2.300; e na Oceania 200 meninas e mulheres assassinadas.
Apesar de dados bastante significativos, não refletem a realidade. O estudo apontou que de quatro a dez assassinados de meninas e mulheres, as informações são insuficientes a apontar se entrará nas estatísticas do delito de feminicídio. O Escritório das Nações Unidas e a ONU Mulheres buscam superar as subnotificações através de estruturas para “medir” esses assassinatos relacionados ao gênero, tendo sido aprovada pela Comissão de Estatísticas das Nações Unidas.
Quanto ao segmento de mulheres alvo, destaca o estudo que cada país ao identificar as meninas e mulheres em maiores riscos, devem aprimorar os mecanismos de proteção e prevenção. Fora a violência doméstica e familiar, alguns grupos tem se destacado como alvo: mulheres com perfil público; mulheres na política; defensoras de direitos humanos; e jornalistas. Outro segmento bastante visibilizado é o das mulheres indígenas, porquanto o Canadá e a Austrália têm se destacado como locais onde elas têm sido desproporcionalmente mortas, cinco vezes mais.
Dentre os episódios, a prevenção aos feminicídios, por ser um crime anunciado, é o que torna o Poder Público ciente e responsável da iniciativa de combate. A vida das mulheres é de “encargo” público. Assim, segundo a ONU Mulheres, é preciso a revisão detalhada dos múltiplos atores desses assassinatos de meninas e mulheres. Completando a pesquisa: há necessidade de envolvimento das famílias e redes sociais das vítimas, com o objetivo de aprimorar as respostas institucionais e prevenir futuras mortes.
Em Mato Grosso as instituições e poderes atuam em um Comitê Para a Análise dos Feminicídios que por aqui aconteceram. Pesquisas estão sendo realizadas com familiares e pessoas próximas das vítimas desses crimes. A finalidade é a prevenção, com a propositura de políticas públicas, através do resultado das análises.
É de Djamila Ribeiro: “Minha luta diária é para ser reconhecida como sujeito, impor minha existência numa sociedade que insiste em negá-la.”
Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual e mestra em Sociologia pela UFMT.
