O polêmico projeto de Lei do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio Cabral (PT), que resultou em uma discussão com direito a bate-boca e empurrão com o presidente da Assembleia Legislativa, e também pré-candidato na Capital, Eduardo Botelho (UB), durante a sessão no plenário desta quarta-feira (3), prevê a obrigatoriedade de licitação de operação para a concessão do Ônibus de Rápido Trânsito (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande. O texto estabelece ainda uma tarifa de R$ 1 (um real) pelos primeiros cinco anos de funcionamento do modal.
Lúdio apresentou o projeto com regime regime de urgência-urgentissima, antes da votação ele já havia conseguido assinatura de nove deputados, no entanto no decorrer da sessão eles retiram os nomes das lista.
“Não pode haver qualquer tipo de dúvida ou suspeita sobre a operação do BRT. Não é com declaração vazia com postagem em rede social que a gente vai assegurar o interesse da população na operação do BRT, por isso proponho a lei que garantirá a licitação para concorrência pública”, disse Lúdio antes da votação.
Lúdio ressaltou ainda que o projeto de lei é a garantia de que o Governo do Estado não irá repassar a concessão de operação, sem licitação, para as atuais empresas concessionárias do transporte público intermunicipal.
Conforme a proposta do pré-candidato, os recursos para subsidiar a tarifa de R$ 1 devem ser oriundos da venda dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), já que o Governo do Estado assinou a vendas com o Governo da Bahia, na quarta.
“Nós fizemos um levantamento de quanto o estado gasta hoje para custear o péssimo transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande. O estado gasta R$ 12, R$ 13, R$ 14, R$ 15 milhões. E, para manter a tarifa de R$ 1, será necessário menos de 20% do que foi arrecadado com a venda do VLT”, justificou.
“O necessário para assegurar a tarifa a 1 real durante esses 5 anos é R$ 200 milhões. E isso eu estou fazendo uma estimativa, porque hoje o que o Estado custeia de subsídio no intermunicipal, no ano passado foram R$ 13 milhões. Então, eu estou considerando que haverá um aumento no volume de ônibus, na quantidade de ônibus, porque o intermunicipal hoje é de péssima qualidade”, completou.
Na tribuna, Lúdio chegou a pedir aos colegas de parlamento que votem com urgência a matéria. No entanto, o projeto foi derrubado por Eduardo Botelho.
O projeto ainda determina que Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT) realize os cálculos de custos e demais estudos necessários que confiram segurança técnica que garantam a valor da tarifa estabelecida e a qualidade dos serviços, em especial do conforto dos passageiros.
Os deputados que assinaram o projeto de lei e depois retiram o nome foram, Gilberto Cattani (PL), Faissal Calil (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL), Claudio Ferreira (PL), Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União), Drº João (MDB), Fábio Tardin (PSB), Wilson Santos (PSD) e Beto Dois a Um (União).
