A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) publicou na edição desta segunda-feira (18) da Gazeta Municipal a Tabela de valores para Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), visando dar transparência ao procedimento de aquisição desses insumos hospitalares.
A tabela subsidiará a compra direta, a ser realizada pela ECSP, de novos equipamentos. Anteriormente, a empresa pública havia aderido à ata de registro de preços para os serviços de médico ortopedistas e aquisição de OPMEs conjuntamente. Agora, os serviços serão divididos em contratações diferentes.
Com o fim do contrato com a Medtrauma, foi realizada a contratação emergencial, com aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), de empresa para a realização de serviços de médicos de ortopedia.
Concomitantemente a ECSP publicou o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, que visa o credenciamento de empresas para fins de fornecimento de OPMEs a serem adquiridos nos valore padronizados na Tabela de Valores.
Nos valores propostos pela ECSP para a aquisição das OPME já estão consideradas e inclusas as expensas pelo fornecimento obrigatório de equipamentos e instrumentais em comodato, quando for o caso.
A tabela foi formada a partir dos valores da Tabela SUS, da Tabela de Referência de Valores do MT Saúde de OPME e dos valores praticados entre os fornecedores e a ECSP nos anos de 2021 a 2023.
