O Ministério Público Estadual participou de uma reunião na manhã desta terça-feira (2), no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), junto ao prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), para discutir a situação financeira da Saúde em Cuiabá. No encontro, ficou acertada a realização de uma mesa técnica para viabilizar o pagamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá e garantir o atendimento dos cidadãos junto à Empresa Cuiabana de Saúde, que reúne o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital São Benedito. Ficou acordado que a mesa vai apresentar, na próxima quarta-feira (10), solução para quitação dos débitos da Prefeitura com a empresa e de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores.
Participaram da reunião o conselheiro presidente, Sérgio Ricardo, o relator das contas anuais de Cuiabá, conselheiro José Carlos Novelli, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o promotor de Justiça Milton Silveira, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá.
O presidente do TCE-MT, o conselheiro Sérgio Ricardo informou que, nas últimas semanas, os conselheiros têm recebido médicos, prestadores de serviço das áreas de ortopedia, neurologia e anestesia, que apresentam uma situação delicada em relação à falta de pagamentos que pode agravar ainda mais a crise na saúde, com paralização de cirurgias e atendimentos em Cuiabá.
“Há um clima de tensão, ameaças de greves, paralização nos atendimentos. Então, hoje estamos dando mais um passo importante em busca de soluções para o fim dessa crise na saúde da nossa Capital. Vamos instaurar a mesa técnica com foco na resolução dos problemas no HMC e no São Benedito, que concentram quase 100% das demandas de média e alta complexidade do estado, e na regularização da insalubridade dos servidores. Vamos colocar na mesma mesa a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado, o Ministério Público e todos os atores para buscar uma solução definitiva”, pontuou Sérgio Ricardo.
Para auxiliar na recuperação financeira do Município, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto defendeu a repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI), de modo que Cuiabá receba mais recursos do Ministério da Saúde (MS).
“A questão de fundo é a repactuação do financiamento do SUS de Mato Grosso. Já foi identificado que vários municípios recebem valores do Ministério da Saúde por serviços que são executados por Cuiabá. Esse déficit precisa ser repactuado, para que a Capital receba esses recursos, pois é ela que de fato coloca a mão no bolso. Então, vamos fazer essa mesa e buscar soluções não só de curto, mas de longo prazo, para manter a saúde financeira, principalmente de Cuiabá, que é a grande mãe da saúde pública do estado”, argumentou.
No mesmo sentido, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf defendeu a atualização da PPI como caminho para buscar mais recursos para a saúde cuiabana.
“A PPI está desatualizada há pelo menos 11 anos. Ao longo desse tempo, o estado cresceu, as demandas cresceram, as desigualdades cresceram e isso traz um déficit, sobretudo para Cuiabá e Várzea Grande. Precisamos urgentemente revisar para que possamos colocar pelo menos R$ 50 milhões ano para Cuiabá”, enfatizou.
O prefeito Emanuel Pinheiro agradeceu e parabenizou os conselheiros pela iniciativa de buscar soluções consensuais para Cuiabá.
“Parabenizar e agradecer ao Tribunal pela iniciativa, pela seriedade e o compromisso social com que conduz situações como essa, que vão desaguar numa mesa técnica para que os problemas sejam resolvidos de forma consensual”, destacou.
O gestor da Capital afirmou que todo o passivo da saúde está sendo levantado e será apresentado durante a mesa técnica na próxima semana.
