O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que o Brasil passe a regulamentar a internet para conter a propagação de discursos de ódio e combater os ataques à democracia. A declaração foi durante a coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde o ministro participa comemora os 35 anos da Constituição de Mato Grosso, junto com os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
“O Brasil precisa há algum tempo regulamentar as redes sociais. A União Europeia, no ano passado, aprovou duas leis muito importantes, detalhadas, sobre regulamentação das redes sociais. Principalmente a partir do momento que viu o aumento de suicídios de adolescentes, o aumento de ataques à democracia, discurso de ódio, discursos contra as instituições. É algo importante a regulamentação”, acrescentou.
O ministro ressaltou também a necessidade de educar a população sobre a propagação deste tipo de fala nas redes sociais.
“Como qualquer mal, como qualquer crime, como qualquer ilícito, temos que combater com educação e regulamentação. Temos que educar as pessoas, principalmente as novas gerações, para perceber que as redes sociais, as big techs, não são terra sem lei”, disse.
“Temos que educar cada um que participa das redes sociais com algo bem simples que venho repetindo sempre, o que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito na vida virtual. A lei vale para vida real e para o virtual”, acrescentou.
